Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região tributário dele decorrente - multa no importe de R$ 28.943,52, 666 Caicó/RN, 27 de julho de 2021. sob pena de ultrapassado o prazo de 30 dias, o respectivo ente ser condenado ao pagamento de multa de R$ 200,00 por dia, até o montante de R$ 20.000,00, por força do art. 536, §1º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista por força do art. 769 da CLT.

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0000335-93.2020.5.21.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Revisor RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE MARCONI DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS(OAB: 5915/RN) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 547 conta(s) de titularidade da empresa executada, no importe total de Instalada a audiência e relatado o processo, o Juízo proferiu a R$ 9.166,51 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta decisão: e um centavos), consoante tela de bloqueio de ID1d975bc, para Vistos, etc. fins do Art. 884 da CLT. PEDRO SERGIO TORRES DE AZEVEDO, devidamente qualificado Ade

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 honorários advocatícios ficarão sob condição suspensiva de 550 - PEDRO SERGIO TORRES DE AZEVEDO exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência PODER JUDICIÁRIO de recursos que justificou a concessão de gratui

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRENTE Registro, por fim, não se vislumbrar a hipótese de litigância de má fé apontada pela ré contrarrazões. A parte autora exerceu o direito de ADVOGADO se insurgir contra os fundamentos da sentença, assegurado RECORRIDO ADVOGADO legalmente, e apresentou as razões que na sua compreensão 876 PEDRO SERGIO TORRES DE AZEVEDO ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 865 não se pronunciou de forma definitiva acerca da execução, tanto Natal/RN, 13 de julho de 2021. que o MM. Juízo de origem deu força de ofício à decisão e RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES determinou o prazo de 30 dias para resposta da diligência e Relator indicação de meios para o prosseguimento do feito. Diferentemente do Direito Processual Civil, informa o

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 667 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4974fbd 791- A, §4º, da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017. proferida nos autos. Caicó/RN, 27 de julho de 2021. DECISÃO No caso em tela, como bem demonstrado anteriormente, o consignatário se encontra desaparecido, sem qualquer comprovação acerca da sua morte real, eis que seu corpo não foi encontrado, al�

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 080573096.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A, NS2.COM INTERNET S.A., CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033 E LEONARDO AVELAR DA FONTE OAB/PE

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PERES NEVES BAPTISTA ADVOGADO:GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB 6570 APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 17.02.22 “ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE APELANTE”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075155-12.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.13 PRIMEIRO APELADO: NELSO