Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 EXECTDO : ROBERTO MARIANO GONCALVES VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006141-40.2022.8.26.0624 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2186323/2020 - Tatui AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ADRIANO DA SILVA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006142-25.2022.8.26.0624 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2484 SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP) Processo 0000873-49.2015.8.26.0624 (apensado ao processo 0000082-80.2015.8.26) - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.J.S.S. - Para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIA MULLER BARBOSA (OAB 169921/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3389 explicitadas, não há prejuízo para que em qualquer fase do processo o sejam, pois a matéria não comporta preclusão. Já no que pertine a alegações defensivas pela insuficiência probatória e ausência de indicios mínimos de autoria, a análise initio litis foi por sua constatação e por terem cun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2485 que: “A regra, em se tratando de ato infracional, é a aplicação de uma das medidas sócio-educativas previstas nos incisos I a V do art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, ou qualquer das medidas de proteção previstas em seu art. 101, I a VI. Somente na im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Sidnei Dos Santos - 766179 Wallace Geraldo Dos Santos - 918172 Wanderson Goulart De Godois - 702233 Werlei Francisco De Oliveira - 554445 Da Penitenciária de Três Corações I para a Penitenciária de Patrocínio I: Caratinga Caratinga Caratinga Caratinga Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Conselheiro Pena I: Natanael Bento Rodrigues Junior - 597210 Conselheiro Pena Do Centro de Remanejamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fernando Junior De O. Amaral - 473138 Fillipe Cordeiro Dos Santos - 656771 Gabriel Silva Oliveira - 445581 Gil Herculano Ferreira Da Silva - 311592 Gilberto Mucida Filho - 944756 Giulio Pedrazzoli - 950166 Heitor Heriberto Costa Carvalho - 722745 Hekione Moreira - 605609 Helbert Douglas Da Silva - 947819 Herbert Pereira Dos Santos - 948441 Isac Gomes De Oliveira - 931778 Isaias Anselmo Da Silva - 795019 Jader Junio Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Aguinaldo Vieira da Silva-73220 Alan Ferreira da Silva-624567 Cassius Vinícius dos Reis-455555 Christian Alves da Silva-618104 Christian brendo Magalhães Miranda-396773 Eovan dos Santos Olímpio-400697 Fernando Barreto de Souza-362645 Filipe Guimarães de Oliveira-156108 Frank flamarion Santos-917079