Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 77 Portaria nº. 583/2019-GP PRECATÓRIO: nº. 004/2017 PROCESSO DE ORIGEM: 0017271-06.2015.814.0301 CREDOR(A)/REQUERENTE: Victor André Teixeira Lima ADVOGADO(A): Victor André Teixeira Lima ¿ OAB-Pa Nº 9664 ENTE DEVEDOR: Município de Belém PROCURADOR(A): Daniel Continho da Silveira ¿ OAB-PA nº 11.595 ATO DECISÓRIO: Trata-se de requerimento para prioridade de pagamento face a natureza alimentar da e

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA(OAB: 9664/PA) ALDA NASCIMENTO COSTA(OAB: 12781/PA) ANNA KARENINA DE ARAUJO CARNEIRO(OAB: 11181/PA) JENNIFER MICHELLE DOS SANTOS SOUZA(OAB: 24350/PA) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PEREIRA MACIEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Francisca Oliveira Formigosa PROCESSO nº 0000569-49.2018.5.08.0122

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 655 Assinatura PROCESSO TRT/2ª T./ED/RO 0000913-49.2016.5.08.0009 EMBARGANTE: TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRÁRIOS LTDA. Advogado (s): Dr. Victor André Teixeira Lima e outros Votos EMBARGADA: LUANA CRUZ DA SILVA Advogado (s): Drª. Amanda Souza de Carvalho Acórdão Processo Nº ROPS-0000913-49.2016.5.08.0009 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECO

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 48 Assim, determino o cancelamento do presente precatório e o arquivamento dos autos, com observância das cautelas legais. Belém-PA, 28 de março de 2022 CHARLES MENEZES BARROS Juiz Auxiliar da Presidência do TJPA Coordenadoria de Precatórios (CPREC) Portaria nº 291/2022-GP PRECATÓRIO nº 033/2008 Processo de Origem n° 20001031463-0 CREDOR(A): Yolanda Albuquerque Cavaleiro ADVOGADO(A): Victor Andr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 463 BOTTARINI (OAB 161982/SP) Processo 0019155-19.2019.8.26.0100 (processo principal 1070129-48.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Prime Midia Propaganda e Eventos Ltda - Fls. 81/82: Aguarde-se resposta aos ofícios encaminhados pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. Decorrid

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 40 Portaria n.º 583/2019-GP PRECATÓRIO nº. 020/2017 PROCESSO DE ORIGEM: nº. 0008839-15.2012.814.0006 CREDOR: Construtora Bandeirante Ltda ADVOGADO: Victor André Teixeira Lima ¿ OAB/PA n.º 9664 ENTE DEVEDOR: Município de Ananindeua PROCURADOR: Sebastião Piani Godinho ¿ OAB/PA n.º 6046 DESPACHO Considerando que o Município de Ananindeua se encontrava em mora, na data de 25.03.2015, em relação ao

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 63 RECORRIDO: FRANCISCO OTÁVIO ALVES CORDEIRO REPRESENTANTE: DENNIS VERBICARO SOARES - OAB PA9685-A DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID 5617788), interposto por BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra decisão monocrática (ID 5406462). Foram apresentadas contrarrazões (ID 5863001). É o relatório. Decido. O r

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 78 RABELO SARAIVA, para denegar a segurança, pois passou à inatividade após EC nº 41/2003, mantida quanto aos demais apelados, porém determinando que o abono seja pago com base no grau hierárquico do militar na ativa. Em sede de remessa necessária, sentença alterada nos mesmos termos da análise do recurso. Após o decurso do prazo recursal sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 610 Em decorrência do presente julgamento, fica prejudicada a análise do agravo regimental interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Oficie-se, junto ao Juízo a quo comunicando imediatamente o teor desta decisão (art. 1.019, I, CPC/15). Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos do art.4°, parágrafo único, da Portaria 3.731/2

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 246 tal benefício e via de consequência, reconhecer a sucumbência total do autor/apelado, condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 84, §4º, III do CPC/15, suspensa, porém, sua exigibilidade, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1060/50 face o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamenta