Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721-A/CE) INSTITUTO COMPARTILHA DR. MARIA ERIVÂNIA PEREIRA BURITI(OAB: 23261-A/CE) DR. JOÃO DEODATO CIRINO DIÓGENES CARVALHO(OAB: 26009A/CE) DRA. SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA(OAB: 23765-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO COMPARTILHA - JOSE ELIAS FERNANDES DA SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 163 - VALMIR GOMES Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-RR-0000547-75.2018.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior AGRAVANTE(S) MARIA ELIZETE CONCEICAO Advogado DR. YURI OLIVEIRA ARLÉO(OAB: 43522/BA) Advogado DR. JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541-A/BA) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE CANDEIAS Procuradora DRA. SANDRA MARIA SOUSA TELES Inti

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOEL DE JESUS SIQUEIRA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE Processo Nº Ag-AIRR-0000520-74.2019.5.20.0013 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Procurador DR. TILI STORACE DE CARVALHO AROUCA Procuradora DRA. KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA AGRAVADO(S) JOSE

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT LUCIANA SOARES KLOECKNER(OAB: 96423/RS) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA(OAB: 48965/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) VERA MARIA GONCALVES GOMES ANDRE LUIS S

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 13162 prejudicadas todas as preliminares de ampliação do polo passivo com inclusão de seguradoras. Quanto ao plano de saúde, sendo INTIMAÇÃO oferecido , como reconhece a defesa, como parte do contrato de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e97429 trabalho, não há que se falar em inclusão da operadora de saúde proferido nos autos. contratada

Publicações Judiciais II ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00150 AC 2103994 0036692-27.2015.4.03.9999 SP 00152865420128260048 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : VERA MARIA GONCALVES OLIVEIRA ADV : SP115740 SUELY APARECIDA BATISTA VALADE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VLADIMILSON BENTO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00151 AC 2056675 0003209-95.2013.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTE

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6371 audiência será, se for o caso de produção de prova oral, designada positivado - nem CLT, nem CPC . Existe renuncia, desistência, ou por despacho, com as cautelas e advertências de estilo e intimação reconhecimento da procedência. Porém o sentido dado em ambas as partes. as petições demonstra que a parte autora LITIGOU POR DIREITOS Intimem-se. já recebi

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 246 da Repercussão Geral do STF). 2. A responsabilidade subsidiária da administração pública não decorreu de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços, mas em razão da conduta omissiva do tomador de serviços na fiscalização do adimplemento dessa obrigação, premissa fática cujo reexame na via recursal de natureza extraordinária é ve

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 11827 Para fins de atendimento às normas da E. Corregedoria do E.TRT empresa , não há outro apoio legal para que a ex empregadora da 2ª Região, mantenho o feito em pauta, sem necessidade de seja compelida a arcar com as despesas derivadas da manutenção comparecimento das partes. Com a finalização da prova, inclua-se do dependente do empregado falecido. Inexiste le

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 10384 Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante. Honorários periciais ambientais (Perito Marcos Alexandre Chiarini) PODER JUDICIÁRIO pela reclamada, ora arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), visto JUSTIÇA DO que sucumbente quanto à matéria objeto da perícia, na forma do art. 790-B da CLT. Honorários advocatícios em favor do patrono do autor, a serem INTIMA