Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 6 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021035-46.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BIOSAR BRASIL - ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EINAR ODIN RUI TRIBUCI - SP269793 IMPETRADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO BIOSAR BRASIL- ENERGIA RENOVÁVEL LTDA impetrou o presente Mandado de Segurança em face do C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 6 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021035-46.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BIOSAR BRASIL - ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EINAR ODIN RUI TRIBUCI - SP269793 IMPETRADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO BIOSAR BRASIL- ENERGIA RENOVÁVEL LTDA impetrou o presente Mandado de Segurança em face do C

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021590-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BIOSAR BRASIL - ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: EINAR ODIN RUI TRIBUCI - SP269793 VOTO A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): O presente recurso tem origem em mandado de segurança impetrado pela empresa BIOSAR BRASIL – ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. cujo consiste na autorização para usufruir dos ben

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) previamente à oitiva da Autoridade Coatora, que seja suprido o ato coator da Receita Federal do Brasil autorizando a impetrante a usufruir dos benefícios do REIDI em relação aos projetos referidos nas portarias do Ministério das Minas e Energia sob os números 193/2016, 191/2016, 190/2016, 375/15, 376/15 e 377/15, independentemente da expedição dos respectivos atos declaratórios de homologação do pedido de coabilitação; b) subsidiariamente, em não sendo acolhido o pedido “a”

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2882 36 S.A 20.830,78; USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARÁ II SPE S.A 25.107,01; USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARÁ III SPE S.A 20.997,95; USINA DELTA S/A 18.354,89; USINA ELDORADO S.A 20.064,99; USINA ESTREITO 246,22; USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A 1.944,87; USINA GOIANÉSIA S/A 38,52; USINA GUARIROBA LTDA 2.895,42; USINA HIDRELÉTRICA CA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2867 50 TÊXTIL S.A., R$ 2.189,23; UNITIKA DO BRASIL IND. TÊXTIL LTDA., R$ 262,91; UNIVAR BRASIL LTDA, R$ 15,71; UNIVERSAL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, R$ 10,43; UNIVERSAL INDÚSTRIAS GERAIS LTDA., R$ 26,37; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, R$ 1.444,28; UNIVERSO ONLINE S/A, R$ 561,10; UNIVERSUM (87.215.281/0001-88), R$ 0,03; UNIVIDROS (80.993.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2867 90 UTXA (08.435.796/0001-17), R$ 0,67; UZ FRUITY INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA, R$ 2,79; V & M MINERAÇÃO LTDA., R$ 906,52; V L MUNHOZ & CIA LTDA, R$ 0,71; V. S. B. GRANITOS (08.188.595/0001-62), R$ 0,15; VA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS G, R$ 22,88; VA VENTOS DO PARAZINHO ENERGIAS RENOVÁVEIS, R$ 1.192,29; VACCARO INDUSTRIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2882 67 LTDA 14,91; VALESEMI 0,09; VALFILM 5,43; VALFILM AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 74,86; VALFILM MG 74 2,17; VALLE D’ORO AGROINDUSTRIAL LTDA 12,07; VALLE SFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 45,69; VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S/A 1.263,90; VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S/A 846,20; VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1033 Processo 1054237-60.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Considerando-se a gravidade das alegações da parte autora e a natureza dos pedidos formulados, antes da apreciação da liminar é prudente a manifestação da parte requerida. Assim, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG N° 76, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as comercializações dos Planos de Jogos nº: 440– MARGARIDA DA SORTE, 441-ACERTE NO BICHO, 442-FAZENDA DA SORTE, da Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato. O DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 7º do Decreto Estadual nº 45.683/2011,