Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2906/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. TATIANA SIMÕES DOS SANTOS ADEMAR CORREA DE SOUZA DR. FÁTIMA DE OLIVEIRA PERROTTA(OAB: 45974/RJ) COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOPERSERVICE DR. FÁBIO AMAR VALLEGAS PEREIRA(OAB: 103871/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ADEMAR CORREA DE SOUZA - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COOPERSERVICE - ES

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Procurador Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Carlos Gustavo Lemos de Souza PATRICIA DANTAS DO PRADO E OUTRO Dr. Cláudio Moraes Sodré(OAB: 31826/BA) CM - CONSERVADORA MUNDIAL LTDA. Dr. Maria Elisa Araújo Andrade de Castro(OAB: 15090/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CM - CONSERVADORA MUNDIAL LTDA. - ESTADO DA BAHIA - PATRICIA DANTAS DO PRADO E OUTRO Orgão Judicante - 2ª Turma DE

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo ST

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 dia 09/12/2015. Quanto aos danos morais, observo que a parte Autora não logrou êxito em demonstrar qualquer lesão aos seus direitos de personalidade ou qualquer consequência danosa decorrente dos fatos narrados que exceda os meros aborrecimentos cotidianos. Nota-se que não consta dos autos que o Autor tenha deixado de participar das assembleias condominiais, em especial se observado o termo decl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 REQTE : A.C.S.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : E.J.B. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004959-59.2021.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Projeto Imobiliário e 23 Ltda ADVOGADO : 29120/SP - Jose Marcelo Braga Nascimento EXECTDA : Lucia

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BEATRIZ MARIA DUTRA DE MENEZES LUCAS MORI DE RESENDE - DFA3801500 ARNALDO CORREA SILVA Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno único ● 30/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de abril de 2008 Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público ANA LÚCIA BRANDÃO ALBUQUERQUE e outro(s) M. B. A. R. M. C. F. L. R. ANA LÚCIA BRANDÃO ALBUQUERQUE 1ª VFAM-BSB - GUARDA E RESPONSABILIDADE TEÓFILO CAETANO J.J. COSTA CARVALHO OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 13358

Caderno único ● 23/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de maio de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão EDSON ALVES DOS SANTOS ANDRÉ RODRIGUES COSTA OLIVEIRA e outro(s) OS MESMOS 2ª VCV BSB - DECLARATÓRIA DAR PROVIMENTO AO APELO DO RÉU; NÃO CONHECER DO APELO DO AUTOR; UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 104079-6 ANGELO PASSARELI CARMELITA BRASIL JOÃO CALDAS DA SILVA ISRAEL NONATO DA

Caderno único ● 08/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2008 Brasília - DF, terça-feira, 8 de julho de 2008 Advogado(s) Origem Decisão VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA 7ª VFP/DF - MANDADO DE SEGURANÇA NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 133580-4 J.J. COSTA CARVALHO DISTRITO FEDERAL ADEMIR MARCOS AFONSO - PROCURADOR VANUSA BACA DA NATIVIDADE ROBERTO GOMES FERREIRA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE 1ª VFP BSB - AÇÃO DE CO

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713680-35.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimemse as partes para manifes