Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 EMBARGANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14978 VANIA APARECIDA SANTOS DE PAULA LEONEL CORREIA NETO(OAB: 333461/SP) ADIONE DA SILVA LIRA HELIO AKIO IHARA(OAB: 270263/SP) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ADIONE DA SILVA LIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95f76ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5724 MIRIAM APARECIDA SERPENTINO(OAB: 94278/SP) EDNA MIDORI INOUE(OAB: 156713/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VANIA APARECIDA SANTOS DE PAULA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 889e431 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO Pelo exposto, CONHEÇ

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 15504 Intimado(s)/Citado(s): Diante da procedência em parte dos presentes embargos, torno - VANIA APARECIDA SANTOS DE PAULA definitiva a decisão liminar deferida nos autos (ID c1a19c4). Custas no importe de R$ 44,26, fixadas nos termos do artigo 789-A, V da CLT, a serem pagas pelos executados na ação principal. PODER Ficam as partes cientes de que, após o decurso do pr

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 31711 (assinado digitalmente) em 2015 para Luis Gonçalves de Oliveira Filho, o qual, por sua vez, SUZANO/SP, 28 de outubro de 2021. o transmitiu à ora embargante no ano de 2019, ou seja, muito antes RICHARD WILSON JAMBERG Juiz(a) do Trabalho Titular da determinação de anotação do gravame sobre o bem, que ocorreu apenas no ano de 2021. Sustenta que detém posse mans

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16775 entregar a jurisdição, utilizando-se dos convênios eletrônicos de praxe, a saber, SISBAJUD, RENAJUD (veículos), ARISP (imóveis) PODER JUDICIÁRIO e INFOJUD (Receita Federal) e registro do devedor no BNDT, JUSTIÇA DO praticando os atos de praxe para penhora, registro e expropriação de bens, após o decurso do prazo para pagamento voluntário pelo devedor; INTIMA

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 14977 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO FERNANDA GALVAO DE SOUSA NUNES Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3131323 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDA GALVAO DE SOUSA NUNES Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-1000194-14.2

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3628 Constituição Federal, a base de cálculo da contribuição deverá ser o SILVIO LUIZ DE SOUZA valor correspondente à somatória das parcelas remuneratórias Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) reconhecidas pela sentença cognitiva ou homologatória, independentemente do seu valor, não podendo ser estabelecido um valor mínimo, como constou do texto legal. Conclusão

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24239 público e notório que as pessoas postergam o registro da registro de indisponibilidade ora determinado. propriedade perante o cartório imobiliário dado o alto custo do ato Custas no importe de R$ 44,26, fixadas nos termos do artigo 789-A, notarial. Consigne-se que a ausência do cumprimento desta V da CLT, a serem pagas pelos executados na ação principal. form

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 15318 produz nenhum efeito jurídico). Face aos elementos constantes dos autos, reputo desnecessária a Há restrição de um veículo da 1ª reclamada Suprithek perante o produção de prova testemunhal e documental para a formação do RENAJUD (ID 09762da). convencimento do juízo. Há inclusão da 1ª reclamada e seu sócio, e da 2ª reclamada no De início, registr

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 15314 custas/emolumentos notariais/cartorários decorrentes do DECIDO cancelamento do registro de indisponibilidade do imóvel supra, pois Nos termos da Súmula 84 do STJ, é admissível a oposição de foi concedida isenção à embargante interessada Vania Aparecida embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do Santos de Paula. compromisso de compra