Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0005070-15.2015.5.10.0019 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRIDO EXPRESSO UNIAO LTDA ADVOGADO WILLY HANSES DE ANDRADE VARGAS(OAB: 43683/DF) ADVOGADO MARIA NOVAES VILLAS BOAS(OAB: 185566/SP) ADVOGADO VANESSA MARTINS GOMES(OAB: 30617/DF) RECORRENTE GUILHERME PAULO DE SOUSA ADVOGADO LEANDRO RIBEIRO MATTIAS(OAB: 40122/DF) RECORRIDO VIACAO PIRACICABANA S.A. A

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1419 Conforme Art. 53 do Provimento Geral da Corregedoria Para melhor adequação da pauta, adio a audiência de instrução dos Regional do Trabalho da 9ª Região, em razão do expediente de presentes autos para o dia 06/02/2019 às 10h40min., ID nº c60da02, deverá a Secretaria da Vara tomar as seguintes permanecendo as cominações da ata de audiência anterior. provi

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 55 Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900). MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Desembargador do Trabalho remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Notificação Processo Nº RO-0000398-27.2016.5.10.0019 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORREN

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 53 Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900). MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Desembargador do Trabalho remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Notificação Processo Nº RO-0000398-27.2016.5.10.0019 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORREN

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Todavia, a prevalência da tese recursal, nos moldes propostos pela parte, demandaria o revolvimento de fatos e provas, vedado neste 92 MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO UNIAO LTDA momento processual, a teor da Súmula nº 126/TST. Dessa forma, inviável o seguimento do recurso. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se. RECORRIDO ADVOGADO 27 MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO PLANETA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO SATELITE LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PIRACICABANA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 514 Juiz Convocado PROCESSO nº 0000571-94.2015.5.10.0016 (EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: VIAÇÃO PIRACICABANA S/A Acórdão Processo Nº RO-0000571-94.2015.5.10.0016 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE VIACAO PLANETA LTDA ADVOGADO MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 498 DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO nº 0000571-94.2015.5.10.0016 (EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: VIAÇÃO PIRACICABANA S/A Acórdão Processo Nº RO-0000571-94.2015.5.10.0016 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE VIACAO PLANETA LTDA ADVOGADO MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2241 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000398-27.2016.5.10.0019 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE VOTO DECLARAÇÃO/RO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE EMBARGANTE: VIACAO PIONEIRA LTDA - CNPJ: 05.830.982/0001-62 ADVOGADO: MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - OAB: Acórdão Processo Nº RO-0000398-27.2016.5.10.0019 Relator JOSE LEONE CORDE

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2237 ADVOGADO: MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - OAB: DF0012538 Acórdão Processo Nº RO-0000398-27.2016.5.10.0019 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE EDSON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO LEANDRO RIBEIRO MATTIAS(OAB: 40122/DF) RECORRENTE EXPRESSO UNIAO LTDA ADVOGADO VANESSA MARTINS GOMES(OAB: 30617/DF) ADVOGADO WILLY HANSES DE ANDRADE VARGAS(OAB: 43683/DF) RECORRENTE