Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Ricardo Sales Cordeiro Corregedor-Geral MADEP 196 11 831797 - 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 074/2016 - PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 CLAUDIO OLINTO HAZAN DJALMA FULGENCIO FILHO DORA MATHILDE AMIL IUNES ELOISA ELENA PEREIRA FONTAO ETTORE DI CAPUA HELDER DE ALMEIDA BARRA HELENA DE ALMEIDA PINTO ISAURO JOSÉ DE CALAIS FILHO IZAURA LUIZA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 46/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 276.926-3.02, Ângela Maria Salgado Cocate, PEBI I, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.12.17; Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 356.370-7.01, Daniel Mattos Loures Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria, pelo período de 23.08.2017 a 31.12.2017; Lilian Manini Rodrigues, Masp:1454258-3, ASBD1/ Auxiliar de Informática, pelo período de 11.09.2017 a 31.12.2017; Lourdes da Conceição Silvestre, Masp: 1453471-3; ASBD1/Cantineira, pelo período de de 23.08.2017 a 31.12.2017; Juliana das Flores de Andrade Soares, Masp: 1453323-6 ASBD1/ Faxineira, pelo período de de 24.08.2017 a 31.12.2017; Mayara Caroline Souza, Masp: 1434440-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasconcellos Lopes, Bárbara Nascimento Martins, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Carolina Angelo Montolli e Luciana Cristina Tibães Mota.1.Rita Albina Gomes Moreira da Costa-Negaram provimento, maioria de votos.2.Nivalda Oliveira de Souza- Negaram provimento, maioria de votos 3.Fábio Rogério de Araújo Souza-Negaram provimento, maioria de votos.4.Daniel Gonçalves Santos-Negaram provimento, maioria de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasconcellos Lopes, Bárbara Nascimento Martins, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Carolina Angelo Montolli e Luciana Cristina Tibães Mota.1.Rita Albina Gomes Moreira da Costa-Negaram provimento, maioria de votos.2.Nivalda Oliveira de Souza- Negaram provimento, maioria de votos 3.Fábio Rogério de Araújo Souza-Negaram provimento, maioria de votos.4.Daniel Gonçalves Santos-Negaram provimento, maioria de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo I (Resolução n. 279/2018.) Nº 1 2 3 4 5 MASP 355020-9 327289-5 903620-3 904706-9 355083-7 OPÇÃO DE 40 HORAS NOME DO SERVIDOR Adalto Quaresma Lemos Adia da Cruz Ferreira Andrade Adilma Afonsina Moura Nilton Adilson da Silva Melo Adriano de Almeida Cunha 6 921173-1 Ailton Ferreira dos Santos Sebastiao Mesquita 7 355295-7 Alvim de Aguiar Generoso Lessa 8 355329-4 Amaury Henrique Salomão 9 35536

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0725, Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez, Defensor Público de Classe Intermediária, por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/03/2018. 0560, João Henrique Rennó Matos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/03/2018. 0622, Laurelle Carvalho de Araújo, Defensor Público de Classe Final, por 16 dias referente ao 1º quinquênio, a parti