Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1085 informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, vista à Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Sidney Ribeiro de Oliveira (OAB: 289957/SP) - 8º Andar Nº 0066233-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Gleivson Flavio de Sales - Habeas

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LEANDRO PIRES DE GOUVEIA ADVOGADO: PR092543-DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006852-17.2020.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADALGISA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006853-02.2020.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO VALTON DA SILVA ADVOGADO: SP277630-D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000916-83.2016.4.03.6105 IMPETRANTE: JOSE VALTON DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: KARINA FERNANDA DA SILVA - SP263437 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS-SP DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando as alegações do impetrante de que seu pedido de benefício encontra-se aguardando para ser implantado desde 14/07/2016, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a vinda das informações, a fim de que se verifique se,

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0006852-17.2020.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADALGISA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0006853-02.2020.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO VALTON DA SILVA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001109-40.2017.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TEREZA DE FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO: SP297349-MARTINA CATINI TROMBETA BERTOLDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001120-45.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VANDERLEI SOUSA ADVOGADO: SP191005-MARCUS ANTONIO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 PROCESSO :1518387-30.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Edison Jose Jayme VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1518388-15.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Rosemari dos Santos Alcantara VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Kronos Comercio e Laboratorio de Fotoacabamentos Ltda-me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530656-67.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Leticia Paula de Gaspar Silveira VARA:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:CRISTINA APARECIDA ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:266048/SP - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO Requerido:FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.047290 Nº ORDEM:03.01.2011/002268 CLASSE:REPARAÇÃO DE DA

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Como se sabe, a intervenção deste Tribunal Superior do Trabalho apenas se legitima quando há demonstração clara e objetiva da presença de interesse público na resolução da disputa, o que é evidenciado por uma das seguintes situações jurídicas: transgressão direta e literal à ordem jurídica (leis federais e Constituição) e dissenso jurisprudencial (entre TRTs, entre TRT e a SD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 EXECTDO : Ingo Pereira Kuschel VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1550113-17.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Edson Carlos Gonçalves Granha VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1550114-02.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pr