Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000055-14.2015.815.0201. ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Severino Carvalho de Araújo. ADVOGADO: Christiane Ramos Barbosa de Paulo OAB/PB 16.342. APELADO: Município de Itatuba. ADVOGADO: Djessy Narriman de A. Rocha OAB/PB 24.309, Hellen Maria Vasconcelos Vieir

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 00035 Processo: 0200538-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANE CRISTINA DE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seOuçase o impugnado, em 15 dias. 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00036 Processo: 0000086-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 00041 Processo: 0017863-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTERCIO VILAR PINTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo (as contrarrazoes), no prazo de 15 dias. 00042 Processo: 0037212-97.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUT

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 Recurso Especial nº 0001126-42.2014.815.0571 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Itamar Batista Miguel – Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB – 11880) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 ESPINOLA DE LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre as informações do infojud no prazo legal. 00043 Processo: 0767915-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 006097AL TH

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 NECESSÁRIO, RECURSO ADESIVO Nº 000049344.2011.815.0051.ORIGEM. São João do Rio do Peixe.APELANTE: Município de Triunfo.PROCURADOR: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADA: Maria Ersitela Ferreira da Silva.ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.Cota da sessão dia 11.06.

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 provas a serem produzidas - Inércia da parte - Preclusão caracterizada - Cerceamento do direito de defesa - Não ocorrência - Desprovimento. - “Não se configura cerceamento de defesa a hipótese em que a parte autora, após a contestação, foi intimada para especificação das provas, contudo, manteve-se silente, o que resulta