Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 52017-9 Olinda de Faria Oliveira Doraci Dias de Oliveira 17/01/2019 Protocolo 22/04/2009 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 2 - 27/01/2016 A 28/01/2016 - , 13957626 Raissa Rodrigues Barbosa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03827318 Luiz Claudio Gaspar – – 2 - - 5 - 14/01/2016 A 18/01/2016 - , 10781227 Sergio Luiz de Abreu – – 2 - - 3 - 12/01/2016 A 14/01/2016 - , 11033735 Patricia Rodrigues Taborda – – 2 - - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 - , 11035102 Lidiomar Rodrigues da S