Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 158.I, 11759875 Patricia Avila Antonino – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 11783784 Aline Nunes Fonseca – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 11788924 Fabricia Itala de Castro Ramos – TST – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/07/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 12102869 Adinias Aparecido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RALPH AURELIO VIEIRA ALMEIDA RAMIRO DA NOBREGA CESARINO RAMON PEDRO DE ALMEIDA RAQUEL ALCICI BITTENCOURT SIQUEIRA RAQUEL BEATRIZ WESTIN DEROMA RAQUEL DE SOUSA LIMA RAQUEL MATIAS PEIXOTO RAUL FRANCO FILHO REGINA ANDRADE DORNELAS REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO REGINA CELI DIAS DE DEUS REGINA CELIA DA SILVA REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA REGINA CELIA DE OLIVEIRA PENA REGINA CELIA MONTEIRO DE CASTRO REGINA DAS GRACAS SILVA MARQUES REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 14 - 25/03/2014 A 07/04/2014 - , 13026794 Andrea Maria de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Belmiro Braga - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014 - , 13399464 Fernanda Rodrigues de Aguiar – PEB – 1 Juiz de Fora - 2 - 25/03/2014 A 26/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790541 Alice Clemente dos Santos – – 2 - - 7 - 24/03/2014 A 30/03/2014 - , 11012473 Ivan Batista Miranda – – 2 - - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVIMAR DE JESUS DIAS, MASP 1221938/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100441 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/01/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda, 03707916 Soraya de Souza – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06682843 Carlos Roberto da Rocha Mesquita – AFRE – 1 - Contagem - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 06689806 Isa Augusta Moura de Mendonca – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/08/2014 A 07/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01567056 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05557202 Viviane Augusta de Resende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06046148 Valdecir Martins Viana – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 93 - 01/06/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 13/03/2015 - 158.I, 03519162 Maria Iginia Goncalves Maia Lucidi – EEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03684156 Ieda Ribeiro Laranjeira – ATB – 1 - Betim - 3 - 10/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03723699 Luciene Santos Ferreira – DIV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03851011 Sonia Henrique – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03887460 Raquel Moreira A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Para - 9 - 03/10/2013 A 11/10/2013 - 158.I, 06661797 Luciana Rodrigues de Lima Carmo – ANE – 1 - Divinopolis - 1 - 24/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 08238321 Maria Angelica Faleiro dos Santos – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 09/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I, 08356776 Maria Donizete Ferreira – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 60 - 24/01/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 09320656 Jeanne Curi Paixao – ATB – 1 - Divinopolis - 6 - 24/01/2014 A 29/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Metropolitana C, 08269722 Zelia Alves da Silva Moreira – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 24/02/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09040536 Nildislene Coelho – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 24/02/2014 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11937034 Ines Goncalves

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas VALE S.A. TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2101090504618 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090504618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0447-98, neste ato representada pelo procurador do Grupo “B”(5), JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, BR