13 Resposta da Pesquisa valentin pinto garcia - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 578 PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2019 0000095-73.2017.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº ori
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 578 PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2019 0000095-73.2017.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº ori
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2606 1500405-17.2018.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Caconde; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500405-17.20
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2606 1500405-17.2018.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Caconde; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500405-17.20
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1684 pagamento para a vítima valor razoável de indenização à título de danos morais, que surgem “in re ipsa”, conforme artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (Tema nº 983 do Superior Tribunal de Justiça). O mandado deverá ser expedido, através do modelo institucional (Código 1190 - Com
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2791 Nº 1500405-17.2018.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: Valentin Pinto Garcia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2786 ao recurso do Ministério Público para cassar a r. decisão de fls. 87/89 do apenso, receber a denúncia e determinar o regular prosseguimento do feito.V.U. - Advs: Clara Sousa da Silva Troncha (OAB: 422983/SP) - Camila Braz Lopes dos Santos (OAB: 400403/SP) - 2º Andar Nº 1029328-28.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições p
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1979 Martins Gonçalves - Marcos Antônio Prado e outro - Diga o autor sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, para imprimir celeridade ao feito (art. 2º da Lei nº 9.099/95), sob pena de preclusão, deverá o autor indicar as provas que efetivamente pretende produzir, detalhando-as e
terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSH-0724 A028376432 504-50 Valdeci Soares Leite 191,54 HLA-5494 L024512206 596-70 Valdeci Tavares Da Silva GKS-9845 L030174737 745-50 Valdecir Domigos Pereira BON-5567 L024514075 676-92 Valdecir Estevam Dos Santos HLT-6371 L030177353 745-50 Valdecir Wilson Vieira HAM-6907 L030176326 745-50 Valdeir Ferreira Dos Santos JEX-2202 A028457989 518-51 Valdemir Da Cunha Sousa DGU-2081 L030173682 745-50 Valdemir De P