Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir da declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia deste decreto. Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2017; 229º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo cargo efetivo PENF III I, com exercício na ADC, a partir de 12/09/2016. Maria Aparecida Ângelo, masp: 1039798-2, adm.1, CPF: 373385106-44, cargo efetivo PENF III F, com exercício no HMAL, a partir de 09/09/2016. Maria Terezinha Pinto Zaidan, masp: 1040047-1, adm.1, CPF: 249777806-04, cargo efetivo PENF VIII A, com exercício no HJXXIII, a partir de 23/09/2016. Rogério de Castro Pimentel, masp: 1037807-3, adm. 1, CPF: 157919716-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1957/2016 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 06/09/2016, no Ato n.º 1329/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a: SRE Município Código Escola Lotação Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1220990-4 1208951-2 1381930-5 975744-4 897855-3 665717-5 348189-2 1452253-6 1267915-5 932622-4 1274321-7 1325666-4 1382334-9 1144155-7 1436079-6 1059845-6 1470715-2 280423-5 667325-5 1063240-4 1249121-3 1444555-5 1045824-8 1090092-6 377283-7 1444166-1 1046077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021 - 172 Metropolitana B, 10159754 Daniel da Silva Freitas – PEB – 3 - Betim - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I Janauba, 09761735 Aucileia Rosa dos Santos – PEB – 3 - Porteirinha 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I Metropolitana C, 12503421 Raphaella Ferreira Morais – PEB – 3 - Vespasiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ETT5713 7663847 Rodrigo Fernandes De Oliveira Silva ENK3117 7745980 Geraldo Naves De Souza GMU7235 7644187 Airton Seide HLU9309 7561671 Sandro Alex De Souza Vieira JHI9105 7588777 Maria Elizabete F Da Silva OMQ5585 7627311 Larissa Campos Da Rocha Veloso HBH2716 7505782 Alex Patricio De Souza HJG5610 8213498 Marcone Aparecido Dos Santos OQD5695 7321140 Alex Michel Parreira GVP3565 7812552 Teixeira Emp Imobil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA n.º 109/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2014, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 94, de 31 de janeiro de 2012, ministrado pelo Centr