Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 48/2016 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 26/04/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista incompatibilidade de exigência curricular e servidor em a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 02/16 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 1.169.676-2, Mariana Fernandes Vilela Silva, PEB I A, História, adm. 02, da E.E. Dr. João Pinheiro, de São Gonçalo do Sapucaí, para a E.E. Bárbara Heliodora, de São Gonçalo do Sapucaí, a partir de 01/02/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 297 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 245833-9, Célia Pereira dos Santos Sousa, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 298 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2015, aos seguintes agraciados: Adalclever Ribeiro Lopes, Presidente da Assembleia