Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nome do Condutor/Renach/ Edital/Notificação/Data Gentil Assuncao Cunha 000031/2015 - 000715/2015 Gislene Jaqueline Ferreira 000038/2012 - 001040/2012 Marcia Elaine Batista Passos 000041/2015 - 000946/2015 Shirley Francisca Costa 000041/2015 - 000952/2015 Belo Horizonte/MG, 4 de Maio Andréa Vacchiano Delegada Geral de Polícia Diretora do DETRAN/MG 06018158201/MG 13/03/2015 05176775808/MG 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º TA ao convênio 115/2012. Convenentes: SEDRU/ Município de Carlos Chagas. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 13.12.2014. Assinatura: 13.06.2014. 5 cm -17 572758 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo relacionados por ter desistido formalmente da sua nomeação. GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Qualquer área de formação IDENTIDADE NOME 12024406 ÉRICA RIGUEIRA ABOU-ID TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 19/02/2022, ELISABETH T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20 (vinte) pontos ou mais no(s) período(s) de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DRPC/13ªDEPPC/2016, que informam o CFC Vertentes, nome fantasia CFC Santana, cod. 1118/01, situado no município de Carandaí/MG, ter praticado, em tese, transgressão ao Art. 31, inc. I e IV da Resolução 358/10 do CONTRAN. Resolve: Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão vejamos: Presidente Fabrício Chartone Simão Tavares, Delegado de Polícia, MASP 1.112.899-8; Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo II – Equipe de Bens de Consumo: Titular: Jennifer Camila Lima de Souza, Téc.Assistente Polícia Civil, Masp. 1.353.056-3 Suplente: Denise de Oliveira Marques, Téc.Assistente Polícia Civil, Masp. 1.377.123-3 Art. 3º A Comissão de que trata o artigo 1º é responsável pela consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens permanentes e de consumo no âmbito desta 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ Noroeste, emissão do Relatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ana Cláudia Oliveira Perry Diretora do Detran-MG Portaria N° 32 DE 14/10/2016 O Dr. Fábio Guilherme Barreto Sfalcin, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/8° DPC, com sede na cidade de Governador Valadares/MG, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º INF – 1803.00 Partes: EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Do Objeto: Acrescer ao contrato o valor de R$ 58.410,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dez reais). Alterar os Itens e subitens do serviço de Certificado Digital – Pessoa Física e Jurídica conforme estabelecido na Solicitação de Intervenção Direta Cader

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º – A validade desta Portaria de Credenciamento é de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura pelo Diretor do DETRAN, renovável por iguais e sucessivos períodos, desde que mantidas as condições para a execução do serviço, que não sejam identificadas irregularidades não saneadas nos procedimentos anuais de fiscalização de renovação do credenciamento e que haja requerimento pessoa juríd