Seção I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) crime (disparos efetuados pelas costas) configura indevido bis in idem, posto que utilizado como qualificadora do tipo penal imputado, impondo o redimensionamento da pena. Pena reformulada: 13 anos de reclusão, man

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 415259-45.2012.8.09.0091 (201294152599), acordam os componentes da Quarta Turma, de sua Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça d

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 399927/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 1448587 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 318294-44.2012.8.09.0175 A

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 480099/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5473788 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 308456-43.2013.8.09.0175 AUTOS NU

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 457966/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5473788 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L065 PROTOCOLO NU

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 43359/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5029198 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L187 PROTOCOLO NUMR: 294864-24.2016.8.09.0175

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, E C OM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DIPLOMA, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA E, POR COROLARIO, DETERMINO O ARQUIVAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 1713 47/10 JE. Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIELA REGINA GONÇALVES. Fl. 32: VISTOS.Extraia-se certidão pelo não recolhimento da multa, remetendo à Procuradoria da Fazenda Municipal de Descalvado - SP.Após, arquivem-se os autos.Int. Advogado: DR. ADILSON JOSE SPIDO OAB nº 91.634. 60/10. Partes: JUSTIÇA PÚB

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 TERMINANDO A RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO, 1 (UM) APARELHO CELUL AR, MARCA IPHONE 6, COR BRANCO ROSA A REQUERENTE THAYNA LUA MENDE S COSTA. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DA 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DA PRESENTE DECISAO, A FIM DE QUE SEJA PROMOVIDO A RES TITUICAO DO CELULAR E A ENTREGA AO REQUERENTE, MEDIANTE IDENTIFIC ACAO A AUTORIDADE POLICIAL. CASO O BEM JA SE

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 RELAçãO à SUA CONDUTA ILíCITA ADEMAIS, REALIZOU O CRIME DE FORMA PREMEDITADA, EVIDENCIANDO A MAIOR CENSURABILIDADE DE SUA CONDUTA, O QUE O DESFAVORECE EM RELAçãO AOS ANTECEDENTES, O ACUSADO é TECNICAMENTE PRIMáRIO, UMA VEZ QUE NãO EXISTE NENHUMA CONDENAçãO COM TRâNSITO EM JULGADO A SER CONSIDERADA, CONFORME DEMONSTRAM AS CERTIDõES DE FLS 174 E 170/171, RAZ