Caderno único ● 30/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de abril de 2008 Advogado(s) Origem Relator Des. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO VIJ - PAAI 3810/06 GEORGE LOPES LEITE Num Processo Advogado(s) Origem Relator Des. 2007 01 3 000152-7 DEFENSORIA PÚBLICA VIJ PAAI Nº 60/2007 EDSON ALFREDO SMANIOTTO Num Processo Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2007 01 3 000577-0 DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO VIJ PAAI.366/07 SANDRA DE SANTIS Num Processo Advogado(s) Origem Relator Des.

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. NEWTON CÉSAR LANDIN DEFENSORIA PÚBLICA 2º JECR TAG IP. 137/2006 FERNANDO HABIBE Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2006 09 1 016924-9 FRANCISCO BRITO ROCHA JOSÉ OSCAR DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TJÚRI - SAM IP. 175/2004 TRASLADO SOUZA E ÁVILA Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) O

Caderno único ● 21/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de maio de 2008 Num Processo Relator Des. Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 3 000497-8 MARIO MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO VIJ PAAI 341/2007 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 3 000988-7 CÉSAR LOYOLA LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES - NAJ/UNICEUB DEFENSOR DATIVO VIJ-BSB PAAI. 0296/07 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 3 00102

Caderno único ● 20/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2008 Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Brasília - DF, terça-feira, 20 de maio de 2008 CLARISSA REIS IANNINI CLÁUDIA VICTOR RODRIGUES GONTIJO TURÍBIO PIRES DE CAMPOS e outro(s) DISTRITO FEDERAL CLARISSA REIS IANNINI - Procuradora do DF 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2003 01 1 029491-9 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI EDMILSON PEREIRA DE SOUSA

Caderno único ● 10/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de setembro de 2008 Decisão JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 039444-3 SANDRA DE SANTIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS HERICKSON POLIANO GOMES DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO 1ª VECP- PROC. 340-2/08 JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. UNÂNIME APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Num Processo Relator

Caderno único ● 16/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2008 Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 16 de outubro de 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA/DF ROZANGELA VIANA SOARES DEFENSORIA PÚBLICA 4ª VCR BSB 374-4/06 IP 02/06 DAR PROVIMENTO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 07 1 0292

Caderno único ● 14/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2008 Brasília - DF, terça-feira, 14 de outubro de 2008 Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Aleatória JOÃO TIMÓTEO ROBSON TORRES DA SILVA LARISSA FRIEDRICH REINERT - NAJ/UNICEUB - DEFENSOR DATIVO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2006 01 1 071728-4 Aleatória RENATO SCUSSEL MAYCON LUIZ DE MIRANDA RIBEIRO LARISSA FRIEDRICH R

Caderno único ● 27/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de março de 2008 Relator Des. MARIO MACHADO Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2003 07 1 003805-3 FÁBIO WELLINGTON BRITO OLIVEIRA EVANDRO SARAIVA REATO - NPJ/UNICEUB-DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TJÚRI TAG IP 29/03 GEORGE LOPES LEITE Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2004 10 1 000603-9 FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PARACAM

Caderno único ● 15/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2008 Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 15 de abril de 2008 MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO TJÚRI-SOB - IP. 59/06 DESPROVER. UNÂNIME RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2000 09 1 001369-9 EDSON ALFREDO SMANIOTTO BERKSON CAMPOS DE MELO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TJÚRI - SA

Caderno único ● 27/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2008 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) A