Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 01/08/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 09/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 10/04/2022 A 17/04/2022 - 158.I, 11245818

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/07/2018 - , 08696973 Vania Paula Belinato – PEB – 1 - Muriae - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - , 09437138 Marta Regina Pecanha Guimaraes Goncalves – PEB – 2 - Eugenopolis - 1 - 14/07/2018 A 14/07/2018 - , 09809104 Amelia Marques Teixeira Silva – ASB – 2 - Santana de Cataguases - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 11021524 Celeida de Souza Lima – PEB – 3 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 10 - 05/07/2018 A 14/07/2018 - , 12162319 Rubia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 06019939 Elaine Cristina Martins Lopes – ATB – 1 - Itabira - 3 - 08/03/2016 A 10/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10593762 Nelma Cordeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari