Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0001040-96.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Generali Brasil Seguros S/a, APELANTE: Unidas S/a. ADVOGADO: Mayara Rigueira (oab/rj - 174.106) e ADVOGADO: Nay Cordeiro Evangelista de

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Itaporanga - 4. TOTAL - 4. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESS

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 6 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0018665-96.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia Representada Pelo Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto ¿ Oab/pb Nº 17.281.

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO N° 0045512-72.2013.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Walter de Melo Fernandes. ADVOGADO: Laura Lúcia Mendes de Almeida ¿ Oab/pb Nº 18.267. APELADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de S�

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 mente os fundamentos da decisão recorrida”, bem assim o art. 997, § 2º e III, pelo qual “O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, sendo-lhe aplicáveis as mesmas regras deste quanto aos requisitos de admissibilidade e julgamento no tribunal, salvo disposição legal diversa, observado, ainda, o seguinte: [...] não será conhe

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6 PRECATÓRIO N° 0350537-65.2002.815.0000. CREDOR: ANTONIO ENEAS DE QUEIROS E OUTROS. ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO DANTAS OAB/PB Nº 9.759. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa ¿ Oab/pb Nº 14.322. -. Em decisão publicada em 02/09/2016, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino afetou ao julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, o REsp. nº. 1.578.526/SP, em cujos autos a discussão versa acerca da “Validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas c

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066875-52.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. Por Seu Procurador Felipe de Morais Andrade. APELADO: Agrizonio Azevedo Alves. ADVOGADO: Ênio Silva

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 4 PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PACTUADA E À INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AOS DEPÓSITOS DO FGTS. DESCABIMENTO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS RESPECTIVOS TERÇOS CONSTITUCIONAIS E DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO BIENAL. QUESTÃO ARGUIDA COM REFERÊNCIA AOS PLEITOS DE INDENI

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0053260-24.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Aranice Leite Aires. ADVOGADO: Suely Maria Sobreira de Lucena (oab/pb Nº 252-a). APELADO: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Mari