Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 7 AÇÃO RESCISÓRIA: 0800056-29.2013.5.07.0000 MARISON MIRANDA OLIVEIRA Assessor Pauta PAUTA DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS-PJE 2º GRAU AUTOR: MARCIO SOUSA SILVA ADVOGADO(A): CICERO MARIO DUARTE PEREIRA - OAB: CE12564 RÉU: MUNICIPIO DE CARIUS ADVOGADO(A): DANILSON DE CARVALHO PASSOS - OAB: PAUTA DO PJE DIA 27/05/2014 CE20322 Tribunal Pleno/Relator: Juiz Convocado EM

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 151 Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - MARCOS GARCIA COSTA LIMA REQUERIDO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO REQUERENTE - CELIO OLDERIGI DE CONTI TECNOLOGICA PAULA SOUZA REQUERIDO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO ADVOGADO - JOSE CARLOS CA

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 UE VISA PROTEGER A LIQUIDEZ E A CERTEZA DE UM DIREITO, INDIVIDUAL OU COLETIVO, LESADO OU AMEACADO DE LESAO, POR ATO DE AUTORIDADE ATRAVES DE ACAO DE NATUREZA CIVEL E SUMARIA. TENDO COMO REFERENCI A ESSES CONCEITOS, VERIFICA-SE QUE O MANDADO DE SEGURANCA EXIGE A PROVA PRE-CONSTITUIDA DO DIREITO LIQUIDO E CERTO QUE BUSCA POR E LE RESGUARDAR, E A AUSENCIA DOS SEUS REQUISIT

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 6482 Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - DIVANETE CONCEICAO DOS SANTOS FERRER LIMA REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERENTE - EDNILSON DA SILVA ADVOGADO - MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS REQUERENTE - Instituto Naci

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 7880 Tribunal Pleno Precat 0020818-XX.2022.5.15.0000 Assessoria de Precatórios Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - LUIZ GARCIA LIMA ADVOGADO - JANE APARECIDA PIRES (OAB/SP 120973) REQUERENTE - JOAO MARCOS MOREIRA REQUERIDO - Institu

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 8230 Precat 0023716-XX.2022.5.15.0000 Tribunal Pleno Precat 0023720-XX.2022.5.15.0000 Assessoria de Precatórios Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - JOELMA RICHARD EVANGELISTA LIMA ADVOGADO - ADRIANO AGOSTINHO (OAB/SP 375551) REQUERE

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3110 Assessoria de Precatórios Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social LIMA REQUERENTE - ROSANA CRISTINA DA SILVA CUNHA REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERIDO - MUNICIPIO DE VINHEDO

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3698 Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA LIMA REQUERENTE - BRUNO ADAN ANDRADE REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERENTE - RODRIGO FERNANDES ADVOGADO - A

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 REQUERIDO - MUNICIPIO DE GUARIBA 111 REQUERIDO - MUNICIPIO DE ROSANA ADVOGADO - LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB/SP 241616) Precat 0031774-XX.2023.5.15.0000 Tribunal Pleno Precat 0031770-XX.2023.5.15.0000 Assessoria de Precatórios Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Tra

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 123 SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Precat 0020411-XX.2023.5.15.0000 Tribunal Pleno Precat 0020415-XX.2023.5.15.0000 Assessoria de Precatórios Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social