Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCN-8343 A028777261 501-00 Reini Marques Vieira Do Carmo GVK-7974 L027869563 683-11 Rejane Maria Tavares De Alvareng HJG-4920 A028773964 736-62 Renan Luiz Vilela Pompeu HKV-9278 A028732586 518-51 Renascenca Ind De Racoes Ltdaep GNZ-1166 A028791817 676-91 Renata Abreu E Souza Marques OPD-1054 L030558519 745-50 Renata Prado Nogueira Fabrino GSP-1788 L030558686 745-50 Renata Prado Nogueira Fabrino GSP-1788 L030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rogerio De Souza Pereira GLS-9757 L030559274 745-50 Rogerio Emidio Da Rocha MCL-5193 L027911003 683-13 Rogerio Magalhaes Monti OWO-3637 L030558498 745-50 Romel Erwin De Souza PUJ-0066 L030559857 745-50 Romeu De Queiroz Lima HGL-3205 A028729552 659-92 Romulo Carreiro OQB-9222 L030559287 746-30 Romulo Marcelo Pinheiro HBW-8118 L030558428 746-30 Romulo Ponzio Junior GVO-3141 L030559144 746-30 Romulo Rubens Da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo HBJ6061 HEF0190 HGZ3055 GTQ8220 GUF5896 GZM3121 GPE1717 GMH2004 DFT5784 GYS7971 HIH0906 GYL5594 GWS4380 JZE1605 GLR2146 GLR2146 HED1024 HDM0122 HCU2637 GKS2771 CCN6174 HCU1906 HZF2018 HKT5878 GXA7436 HPJ4320 GRT7057 HPJ4320 DUQ3061 HMM1828 HLF0978 HLF0353 JLO9475 HAQ1293 GLC4492 GVK5236 HHO7660 HCE1972 GYV0070 GYV0070 GQM4866 GTZ6574 GXQ6373 DKF7956 DKF7956 GSW3674 GZG8734 GLA9876 JMP3703 GZU3395 HWT2426 3798640 3756781 3797927 3939

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo DESPACHO Nº 25/2015 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 93, §1º da Constituição do Estado, anula o Termo de Doação nº 4.89/2014, celebrado com o município de Juramento, e torna sem efeito o ato de sua publicação em 04 de abril de 2014, considerando que o Termo não produziu seus efeitos legais, uma vez que o bem não foi entregue ao donatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 73801 2300 2013-3. Linha: 1050/ AAI/ 153802 – BH/ Cássia. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda. Assunto: auto de infração 153802 art. 87 inc. VI c/c art. 99 XIV do Decreto 44603/07. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 627/ 2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 0056560/2300/2013-0. Linha: L – 1028/AAI/155559 – BH/ Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 155559 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 XIV o Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO nº 143/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do processo administrativo e do respectivo auto de infração. Processo Auto de Autuado Administrativo Infração Edilson Pereira da Silva 014.09.07 879/2009 Sanmariana Indústria e Comércio 112.2/07 788/2010BH LTDA MPBL Marmoraria e Prémoldados 0320.08.0006 519/2009 José Nilton de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tatiana Moura Mesquita OQO-4058 L030209527 745-50 Tefa Trans Rodoviarios E Logisti OPL-8345 A028439802 503-71 Telegas Victor Ltda 85,13 HKI-6884 L030209608 745-50 Tenra Alimentos Ltda Epp HGZ-9687 L030208946 745-50 Teodomiro Fernandes Da Silva OPI-4207 A028491041 501-00 Terence Silva Aguiar HJU-5221 L030210245 745-50 Teresinha De Paiva Moreira OPC-3508 L030208893 746-30 Teresinha Maria De Jesus Carvalho H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo OKI-4307 L027733879 683-12 11/11/2013 Tora Transportes Industriais Ltda 90,45 OUF-8675 L027745444 683-12 23/10/2013 Tracargo Transporte E Logistica Ltd 276,65 BWB-9494 L027752172 683-12 31/10/2013 Trans Vitorina Transportes Ltda 90,45 MIB-2349 L027712663 683-12 03/11/2013 Transkompa Ltda 90,45 NYO-7405 L027766170 683-12 28/09/2013 Transkompa Ltda 95,77 NYU-8749 L027766221 683-12 30/09/2013 Transkompa Ltda 90,45 NYU-8749 L027766064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.368, DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do ar