Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 gvpres/ldalia/msc/sm 22 divergência. JOAO PESSOA, 10 de Agosto de 2016 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS HORAS EXTRAS - BASE DE CÁLCULO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0131523-25.2015.5.13.0002 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE TONY ARRUDA DE FIGUEIREDO ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) ADVOGA

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 446 acesso: 700829 O não-comparecimento de V. Sª à referida audiência importará o PODER JUDICIÁRIO julgamento da questão e a aplicação da pena de confissão quanto JUSTIÇA DO à matéria de fato. JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2022. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes da data da VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA realização da perícia, aprazada para o dia

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 51 Desta forma, julga-se improcedentes os pedidos de nulidade de cláusula normativa e de pagamento das diferenças das horas extras FLAVIO LONDRES DA NOBREGA e seus reflexos. Juiz do Trabalho Substituto Sentença 2.2 BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Preenchidos os requisitos da CLT, art. 790, §3º, sendo desnecessária a outorga de poderes especiais ao patrono da caus

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 179 Ciência à parte reclamante. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f25a4e VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que o processo tramita sob a modalidade do Juízo Processo Nº ATOrd-0000936-30.2021.5.13.0025 AUTOR TONY ARRUDA DE FIGU

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 487 REQUERIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS(OAB: 149995/RJ) proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Custas irrisórias no valor de R$60,00, não justificando uma execução fiscal. Intimado(s)/Citado(s): Ao arquivo definitivo. - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV JOAO PESSOA/PB, 30 de m

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 342 quanto bastem para satisfação da execução. Processo Nº ATOrd-0113100-16.2013.5.13.0025 AUTOR JOSE ROBERTO DE MORAES E SILVA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO VELOSO DA COSTA(OAB: 17942/PE) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU MARITELMA ALMEIDA SOUZA ADVOGADO ADAO SOARES DE SOUSA(OAB: 18678/PB) ADVOGADO ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA(OAB: 13268/PB) ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(O

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 ADVOGADO RODRIGO LOUREIRO COUTINHO(OAB: 155544/RJ) 55 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) MARIA JOSE DA

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO PERITO 523 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bcae6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Isto posto: - DIRCE MOREIRA PINTO DO NASCIMENTO

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 628 arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. VI - Havendo quitação, tome a Secretaria as providências de praxe, com ciência ao INSS, se necessário e EXCLUSÃO das restrições INTIMAÇÃO porventura existentes em relação aos presentes autos. Não se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) LUIS AUGUSTO CRISPIM FILHO E OUTROS(OAB: 7414PB) MARINALDO BENTO DA SILVA JOSÉ SILVEIRA ROSA(OAB: 5977PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00619/2012-006-13-00.3 Recorrente MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. Advogado(a) WALLANNA DANTAS OLIVEIRA DE ARAÚJO(OAB: 14464PB) Advogado(a) RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB: 15535P