Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL – nº 0058297-32.2014.815.2001. RECORRENTE: RJ Comércio Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Não consta nos autos. RECURSO ESPECIAL Nº 0045677-90.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067354-74.2014.815.2001 ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 a partir do efetivo prejuízo – Súmula 43 do STJ – Desprovimento. - Diante do inadimplemento contratual da parte adversa, descabe aos autores continuar pagando mensalmente o previamente acordado, conforme determinado na sentença, se a área comum do imóvel não lhes foi entregue, inclusive sem haver qualquer previsão de quando a obra seria fi

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Gustavo de Melo Silva Soares- OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.APELADO:Douglas Macarthur Pereira de AraújoADVOGADO: Genival Pereira de Araújo OAB/PB 9.099.Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento para republicação”.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do r