Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3304 PROCESSO :1006606-70.2018.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wigmir Alan Alves ADVOGADO : 247656/SP - Erineudis Casciano David REQDO : Meika Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005755-48.2018.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josicleybson Alex do N

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 N. 0730737-77.2017.8.07.0001 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: HUMBERTO CAVALCANTE LACERDA. Adv(s).: DF18206 - TYAGO PEREIRA BARBOSA. A: TYAGO PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHRISTIANE CORREA DE MOURA. Adv(s).: DF10500 - BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS. R: MARIANA VIEIRA FERNANDES DE MOURA. Adv(s).: DF1488 - LE

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 honorários em favor dos réus, considerando que apenas três deles impugnaram, e diante das peculiaridades processuais da ação de habilitação de crédito, mostra-se mais adequado, no caso, a verba honorária ser rateada pelos três impugnantes, na proporção de 33% para cada um. Ante o exposto, deixo de acolher os embargos dos autores, por inexistir omissão/contradição. Por sua vez, acolho os emb

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Alega que há omissão quanto a quem compete receber os honorários de sucumbência em futuro cumprimento de sentença, vez que no feito atuaram advogados de dois escritórios distintos, o primeiro no interesse do Espólio (ID 13159785) e o segundo na representação dos herdeiros Christiane Correa de Moura e André Augusto Correa de Moura (ID 13161893). Conheço de ambos os embargos, pois que são tempes

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0103221-96.2012.815.2002. ORIGEM: 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Cicero de Lima E Sousa. ADVOGADO: Alberto Domingos Grisi Filho, Oab/pb Nº 4.700 E Outro. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA.

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 24º) Apelação Criminal nº 0014754-73.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS AGUIAR DE AZEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Estelionato Apelante: Cesar Augusto Pereira De Sousa Junior, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica Estadual, Assist.Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Hugo Bittencourt, Luana Braga. Processo: 0003294-81.2011.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Tr

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: o representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Cota da Sessão do dia 30.11.2017: �