Publicações Judiciais ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Procedo à intimação do trânsito em julgado, dando ciência às partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora. Findo o prazo e não havendo manifestações os autos serão remetidos para baixa e arquivamento." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2002.71.00.0394520/RS ANTONIO CARLOS GONCALVES AUTOR : BONACHO : ANA MARIA

Publicações Judiciais ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.71.00.0021574/RS AUTOR : JOEL GODINHO NETTO : JANE SUAYA NETTO : MARIA ALICE PRADO DE CORDOVA ADVOGADO : THIAGO PACHECO COSTA KREBS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Ante a decisão proferida em sede de Recurso Especial (fls. 217/218 da consignatória em apenso), entendo necessária a liquidação do julgado, uma vez que o resultado obtido pela pr

Publicações Judiciais ● 16/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado que decidiu sobre as questões controvertidas na demanda. 2. A tarefa do Juiz é dizer, de forma fundamentada, qual a legislação que incide no caso concreto. Não cabe pretender a "jurisdição ao avesso", pedindo ao Juízo que diga as normas legais que não se aplicam ao caso sub judice. Declinada a legislação que se enten

Publicações Judiciais ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o pedido de prazo formulado pela parte autora (fl. 384) Observa-se que já foi prorrogado o prazo deferido à parte autora por duas vezes (fl. 379 e 381), além do prazo inicialmente deferido, tendo inclusive a procuradora se excedido na carga dos autos por duas oportunidades (fls. 375 e 383), tendo permanecido da última vez com os autos por prazo superior ao ora requerido. Desta forma, conclui-se que foi

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Complemento Autor Advogado Réu Advogado 04ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Regina Guimarães Cabral Juscelino José Bogoni(OAB: 33533RS) Lucia Verena Eidelwein Capeletti e outros (2) Thiago Pacheco Costa Krebs(OAB: 76131RS) retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. Processo Nº 0001121-89.2012.5.04.0007 Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE POR

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Sidnei Stifelman(OAB: 15763RS) Advogado 588 Flavio Barzoni Moura(OAB: 24243RS) Fica V.Sa. notificado do laudo pericial. Folhas: 553/563. Prazo: 10 dias. Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá retirar os documentos. Processo Nº 0001117-62.2011.5.04.0015 Complemento 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE