CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2156 Jurisdição: Mucuri Requerente: L. P. D. S. Advogado: Leandro Lima Silva (OAB:BA56366) Requerente: J. S. D. J. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) AUTOS nº 8001907-56.2022.8.05.0172 Requerente: LINDELMARA PEREIRA DOS SANTOS Requerido: JOSE SANTOS DE JESUS SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E ALIMENTOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1981 INTIMAÇÃO 8002330-21.2019.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Cariston Santos Freitas Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Reu: Vrg Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Ficam os ilustres advogados das partes,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1857 Reu: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora intimado(a)(s) a se manifestar(em), querendo, acerca da CONTESTAÇÃO e documentos juntados aos presentes autos, no prazo legal. Mucuri, 04/11/2022. Áurea Cristina de Oliveira - Escri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3376 “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” O defeito na prestação do serviço, o evento danoso e a relação de causalidade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3377 RECORRENTE: THALIANE THACILA MARCAL BARRETO RECORRIDOS: VRG LINHAS AEREAS S.A. JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ALEGAÇÃO DE ATRASO DE VOO. RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE APRESENTAR ALGUM FATO DESCONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA, NÃO TENDO COMPROVADO SEQUER O MOTIVO ESPECÍFICO DO ATRASO DA