Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 13622 condução coercitiva e multa de até um salário mínimo. Cópia deste INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, determina-se a despacho (contendo a qualificação e assinatura da testemunha) realização de prova pericial. deverá ser apresentada ao Juízo por ocasião da audiência para Nomeia-se como perito o Sr. Eduardo Moutran justificar eventual pedido de redesigna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 167 PROCESSO:030.01.2010.003043 Nº ORDEM:11.01.2010/000520 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS Indiciado:TEODORO URSULINO DA MOTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:030.01.2010.003041 Nº ORDEM:11.01.2010/000521 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:333 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:JOSÉ MONTEIRO DO AMARAL VARA:VAR

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 10769 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020 do E. TRT da 15a de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os termos da Região, em especial quanto à regulamentação acerca da avença, assim como do próprio procedimento telepresencial. possibilidade de e viabilidade de realização de audiências de forma Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 551 Apelante: Rainer Martins dos Santos; Advogado: Bruno Otávio Simozako Sadano (OAB: 391500/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502914-72.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3331 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: TIAGO CRISTIANO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Advs: Ciro Silva Dias (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1727 ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP) Processo 1006266-86.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aurora Rosa Leila - Me - Marli Fernanda dos Santos - Vistos. Ante a notícia de acordo (fls. 29), aguarde-se pelo prazo do parcelamento (30/05/2019)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1157 autos de Apelação Criminal nº 1500276-70.2019.8.26.0622, da Comarca de Itararé, em que é apelante LUIS FELIPE PINTO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 460 Processo 0000443-31.2018.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KARINE DE LIMA CARDOSO - Vistos. Defiro o requerimento da advogada peticionante, proceda-se a sua substituição junto ao sistema on-line da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeça-se certidão de honorários e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 200 vegetação nativa em estágio médio de regeneração, em área de preservação permanente, conforme laudos de fls. 27/30 (atuais 30/33). É de se ter, portanto, que a denúncia oferecida remete a caracterização do elemento normativo floresta considerada de preservação permanente ao laudo encartado. Ocorre q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 787 1501507-07.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15015