CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Jurisdição: Eunapolis Inventariante: Jorge David Mendonca Da Silva Advogado: Nayara Soares Guerra (OAB:ES13879) Requerido: Carmelia Maria Mendonça Da Silva Terceiro Interessado: Thaisa Mendonca Da Silva Carvalho Souza Advogado: Aurenita Antunes De Figueiredo (OAB:BA5223) Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902) Terceiro Interessado: Thallita Mendonca Da Silva Carvalho Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3115 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. É imperioso narrar que a citação, via “whatsapp”, no exterior, encontra-se obstáculo, seja formal, pois somente a União tem competência para legislar sobre processo, nos termos do art. 22, I, da CF, seja material, pois inexiste previsão legal, aliado ao fato de ofender os princípios do devido processo legal, o contradit�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2136 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0057653-30.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mota Sala Lanchonete E Alimentos Ltda Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇ�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1431 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8010715-81.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Advogado(s): CARLOS MARTINS SOUTO NETO AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Relator(a): Des

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2400 Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Marilia Batista Da Silva (OAB:BA71472) Requerido: A. S. R. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8003277-58.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1470 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8017846-75.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: THIAGO CANAVARRO RODRIGUES DE QUEIROZ Advogado(s): GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA24416-A), IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA22664-A), ANNA KARININA D AFFONSECA REIS (OAB:BA44401-A) AP