Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 04 de setembro de 2020 Publicação: terça-feira, 08 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.045 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0 14, DE 22 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, n

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: CONCESSÃO DE FÉRIAS ______________________________________________________

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Publicação: segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.901 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 150/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 5 ______________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ 4730321 Jose Antonio Gomes de Souza 01/07/2017 30/07/2017 2014/2015 ___________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS __________________________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PORTARIA DIGEP Nº 042/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do 2019050373 4759770 Renata Furtado Monteiro 02/05/2019 31/05/2019 2018/2019 __________________________________

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 4 Apelação/Remessa Necessária nº 0017747-82.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Marinalva Floriano da Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de di

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.165-A) APELADA: SHEILA GOMES DE LIMA ADVOGADA: CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB Nº25.695-B) RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS EXMOS. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO E CARLOS EDUARDO LISBOA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVO

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 18 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801286-66.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de transferência de folga de plantão, para que seja usufruído no interregno de

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 rativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto CostaADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB 14.038 e outros.Resultado da sessão dia 09.07.19“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. José Aurélio da Cruz. O E