Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 000001805 000002113 000002219 000002252 000002612 000003033 000003344 000003391 000003501 000003831 000003983 000004125 000004134 000004141 000004280 000004309 000000431 000000447 000000457 000000642 000000709 000000986 000001162 0000002671 0000002736 0000002740 0000002897 0000003651 0000003719 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1503 Processo nº.: 405.01.2004.036278-8/000000-000 - Controle nº.: 001839/2004 - Partes: Justiça Pública X APRIGIO ALVES FELICIANO - Fls.: - EXTINTA A PUNIBILIDADE com fulcro no art. 89, § 5º da Lei 9099/95. - Advogados: LEANDRO VICENZO DA SILVA - OAB/SP nº.:235855; Processo nº.: 405.01.2005.001215-0/000000

Diário Oficial ● 19/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 matrícula nº 5931928/2, e como suplente o servidor Robervaldo Souza Araujo, matrícula nº 5786940/6, conforme PAE n° 2019/333540. Assinatura: 18/05/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 547086 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . CONTRATO Terça-feira, 19 DE MAIO DE 2020 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 101/2018 Partes: - Secr

Diário Oficial ● 06/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020 FÉRIAS TORNAR SEM EFEITO . . PORTARIA Nº. 280/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº.

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA nº.:550/2022 de 28/09/2022 Nome: RAIMUNDO NONATO REIS CORREA Matrícula:57211713/1 Período:02/01/23 à 31/01/23Exercício:2022 Unidade:EEEFM. Leandro Lobão da Silveira/Bragança PORTARIA nº.:551/2022 de 28/09/2022 Nome: SANDRA LUIZA DA CUNHA SOUSA Matrícula:57211672/1 Período:02/01/23 à 31/01/23Exercício:2022 Unidade:EEEFM. Leandro Lobão da Silveira/Bragança PORTARIA nº.:552/2022 de 28/09/2022 Nome: ELISANGELA AGUIAR PIMENTA Matrícula: 57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3252 Vistos. Fls. 93: Ciente, anotando-se que inexistem questões preliminares ou atinentes ao mérito suscitadas na Resposta à Acusação ofertada em favor de DAVID ALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA que, neste momento processual, demandam a apreciação deste Juízo. CONCEDO ao acusado os benefícios da Justiça G

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 49 Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº.: 04/2020 DE 29/05/2020 Nome: DEUZELIA DOS SANTOS TAVARES Matricula: 6389368/1 Periodo: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercicio 2020 Unidade:EEEFM João Apolinário Batista Pamplona/ Santa Cruz do Ariri PORTARIA Nº.: 07/2020 DE 29/05/2020 Nome: JUMARA SACRAMENTA DOD SANTOS Matricula: 57229555/2 Periodo: 01/08/2020 a 30/08/2020 Exercicio 2020 Unidade:EEEFM João Apolinário Batista Pamplona/ Santa Cruz do Ariri POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1894 CPC. - ADV: ELEODORO ALVES DE CAMARGO FILHO (OAB 143631/SP), ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP) Processo 0006483-32.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - David Quirino de Abreu - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Para Audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2266 redistribuição ao Juizado Especial Cível da Comarca de Santos. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP) Processo 0005872-79.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara Martins de Oliveira Camargo ME - Fernanda Degelmann Flore

Diário Oficial ● 26/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232 SANTANA SOUSA, na função de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria de Estado de Educação. ACÓRDÃO N.º 60.478 (Processo n.º 2019/52137-7) Assunto: REFORMA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único,