Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo O servidor não preenche os requisitos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 17.600/2008, vez que esteve em exercício no INCRA, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica, e consequentes prorrogações, entidade não signatária “de Acordo de Resultados com previsão expressa de pagamento de Prêmio por Produtividade”. O Prêmio de Produtividade consiste em um bônus a ser pago aos servidores que realmente contribuíram para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Benedito Eugênio da Silva CPF:335.316.416-20 José Ferreira Guerra CPF:034.769.276-10 José Coelho Ferreira CPF:399.825.306-82 Wilian Santiago da Silva CPF:064.341.836-90 Itamar Soares Junior CPF:780.631.676-00 Laudeci Miranda CPF:578.945.747-91 Raphael Bicalho dos Santos CPF:132.437.826-35 Defesa Intempestiva/ R$ 1.037,88 Sem Defesa/ R$ 451,05 e 93,20 Sem Defesa/ R$ 751,53 Sem Defesa/ R$ 2.978,64 e 111,84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Três Corações/MG - PA/Nº 03465/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 06/09/2021. *Schioppa Polímeros e Artefatos de Borracha Ltda. - Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos - Extrema/MG - PA/Nº 0010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000024705.41, de 23 de janeiro de 2018, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. MR. TUDO LTDA – ME IE: 001765472.00-50 CNPJ: 13.568.174/0001-05 Rua Floresta, nº 10/A