Publicações Judiciais ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001020 RECURSO CÍVEL Nº 5000978-47.2019.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: TATIANE ALVES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 25 de outubro de 2019. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BENTO GONÇALVES 1ª VARA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES Edital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016962-58.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Marco Antônio Rebelo Romanelli FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à: Masp 270.861-8, Júlio José de Moura, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5.3.2014. Masp 274.776-4, João Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 23, de 11 de setembro de 2020, do Prefeito Municipal de Claro dos Poções, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Hudson Ferreira Sales Marcus Vinicius Soares Marcondes Da Costa Claudia Adriane Nacif Goncalves Christiano Augusto Xavier Ferreira Hugo Malhano Dos Santos Isaias Confort Oliveira Da Costa Irineu Jose Coelho Filho Alessandro Amaro Da Matta Paulo Queiroz Ferreira Marisa De Oliveira Costa Luiz Antonio Blanco Sergio Elias Dias Clara Aparecida Ferreira Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 05/ 2022 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.743 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços na Delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PAD PMMG/4ªRPM-Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD - Portaria nº 103.976/2022 - 4ªRPM, em face do servidor civil V.R.A. lotado no CTPM/EM4ªRPM; COMISSÃO SINDICANTE: n° 122.588-7, Ten Cel PM Wallace Caetano Pio (Presidente); n° 130.475-7 Cap PM José Augusto Neves Vianna (Membro) e o n° 160.904-9 ASPM Vanessa Titonelli Alvim (Membro). Data: 28/03/2022. 31 1616062 - 1 ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 198 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Poliana Martins Da Silva Vieira Poliana Moura Hermenegildo Santos Poliane Danielle De Souza Alves Poliane De Oliveira Resende Polliana De Fatima Miranda De Souza Polyana Mendes De Almeida Priscila De Freitas Turibio Priscila Goncalves De Souza Silva Priscila Xavier Correa Priscilla Paola Louzada Oliveira Rafael Alexandre De Faria Rafael Beneen Siqueira Rafael Biondi Prates De Andrade Rafael Cólen Moreira Antunes* Rafael De Lucas De P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse