Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 697 Processo 1505705-85.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Angélica Queiroz G. Paraiso Ferraz (espólio) - Vistos. Dê-se ciência à parte executada da impugnação à exceção de pré-executividade e documentos juntados. Intime-se ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 392 DE PROENCA (OAB 126388/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), ROBERTO LIESEGANG (OAB 114045/ SP), HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB 255515/SP), EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP), RODRIGO DE LIMA SANT’ANNA (OAB 357695/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 628 julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 577 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1026/2020 Processo 1001835-54.2019.8.26.0288 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - J.V.O. - W.F. Vistos. Páginas 265/266: Segundo estabelece o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 637 - INSS - Vistos. Fls.95/99: Manifeste o INSS a respeito dos cálculos apresentados. Int. - ADV: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP) Processo 0000278-15.2020.8.26.0288 (processo principal 1000543-39.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cristiane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3488 Desnecessário o pedido de informações, visto que as razões de convencimento do juízo a quo estão bem esclarecidas em sua r. Decisão. Intime-se o agravante, desta decisão, na pessoa de seu patrono. Intime-se, o agravado para apresentar resposta ao agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3489 - Diante do depósito efetuado pela entidade devedora, proceda o requerente a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, o qual é disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 873 DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. INVIABILIDADE. - A redação dos §1º e §3º, ambos com redação dada pela Emenda Constitucional 62, de 09/12/2009, do art. 100 da CF, determinam que a expedição de precatório ou o pagamento de débito de pequeno valor de responsabilidade da Fazenda Pública, decorrentes de de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2069 condicional para 50% da totalidade das penas, configurando, portanto, constrangimento ilegal, ressaltando ainda que não houve qualquer pedido do Ministério Público ou oportunidade de manifestação à defesa (01/03). Pois bem. Antes de qualquer outra medida, com cópia da inicial e deste despacho, solicite-se informações porm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2057 habeas corpus, acompanhadas das peças do processo que possam ser de interesse ao julgamento. Após, com as informações, tornem conclusos para a análise do pedido de liminar. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2021. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Defensoria Pública do