Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 93 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Sumário Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2002, referente à Jesuina Rosa de Souza, CPF: 608.368.736-53, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado da Educação. Onde se lê: Jesuina Rosa Souza Leia-se Jesuina Rosa de Souza Anula o ato de nomeação judicial da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2002, referente à Jesuina Rosa de Souza, CPF: 608.368.736-53, do concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado da Educação. Onde se lê: Jesuina Rosa Souza Leia-se Jesuina Rosa de Souza Anula o ato de nomeação judicial da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.169, de 09 de junho de 2020, que aprova o 1° aditivo ao Plano de Ação Regional da Macrorregião Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.233, de 09 de outubro de 2020, que aprova a alteração do Anexo Único da Deli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FERNANDA FARIA DE OLIVEIRA PORFIRIO FERNANDO FREITAS SIQUEIRA SILVA GREICIELLE SOUZA NASCIMENTO LOPES JULIANA LAGE REIS JULIANA PATUSSI DA SILVA MAXIMO LEANDRO SILVESTRE GARCIA MACHADO MABEL RABELO SANTOS MARIA ANGELICA DE AGUIAR MARIANA BORGES ALVES MICHELY APARECIDA DE SOUZA NATALIA ANDRADE DE ALMEIDA PALOMA REGINA INOCENCIO PATRICIA GONCALVES DE PAULA PATRICIA LAUANA CAMPOS POLLYANNA DE OLIVEIRA SILVA RAMON COSTA CRUZ ROMULO BATISTA GUSMAO SHEILE NAYARA FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 021, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre retificar progressões concedidas à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL