Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 29, Diário Executivo, onde se lê: “Selma Soares Couto Nogueira”, leia-se: “Selma Soares Souto Nogueira”. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis - Presidente. 29 514053 - 1 Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. A P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo o Relatório Final ser encaminhado à Auditoria Setorial, podendo ser requerido a prorrogação, por igual período, por uma única vez, do prazo para cumprimento das recomendações, devidamente justificado. Art. 4º - A comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Diretor-Geral: Thales Rezende Coelho Alves Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores relativo ao 3° trimestre do ano de 2014. Cargo/Função (ativos) Efetivos Rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2015 REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: São Gotardo - E.E.”Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 443463-5, Madalena Leonita de Sousa Garcia, ATBIA, adm. 1, Ato nº 09/12, publ. em 31.03.12, a pedido da interessada, a p/ de 16.12.14; MaSP 978053-7, Flávia de Cássia Rodrigues Oliveira, EEBIA, adm. 1, Ato nº 06/12, publ. em 25.02.12, em razão de exoneração do cargo em comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Expediente RESOLUÇÃO SEDE N º01, DE 28 DE JANEIRODE 2014. Estabelece atribuições e fixa prazos para a elaboração da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuado: Welson da Silva Pereira Processo nº: 004.11.10 - Auto de Infração: 85508/10 referente ao Boletim de Ocorrência: 201620/10 – Local da Ocorrência: Teófilo OtoniMG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 5