Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2198 191 : Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital ATO ORDINATÓRIO Por força do artigo 26 do regimento interno desta Egrégia Corte de Justiça, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Juiz Convocado Antonio Bittencourt, observando-se as cautelas de estilo. Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1740 180 Maceió, 03 de novembro de 2016. Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0016621-58.2011.8.02.0001 Corrupção ativa Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Apelantes : Jefferson Alves dos Santos e outro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelante : Jorge Batista d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2191 Origem: Foro de Plantão Criminal da Capital Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : Fernando Rebouças de Oliveira Paciente : Michael Mendes da Silva Impetrado : Juiz de Direito do Cartório Plantonista Criminal da Capital Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0805132-47.2018.8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1673 Habeas Corpus 0802750-52.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Feira Grande Relator: Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Paciente : José Duarte Batista Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Feira Grande Sorteio Câm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2265 23 Agravante : Risonildo dos Santos Advogado : Quintiliano Militao Silva Feitosa (OAB: 10229/SE) Agravada : Rosenilde Santos Advogado : Eliseu Costa Cavalcante (OAB: 11647/AL) Advogado : Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB: 38790/PE) Advogado : Juliana Militão Correia (OAB: 16074/AL) Advogado : MARCIO JOSÉ NERI DONATO (OAB: 15703/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1674 165 Não há pedido de liminar no Habeas Corpus em epígrafe cuja finalidade é o relaxamento da prisão preventiva decretada contra o paciente nos autos de nº 0700240-51.2016.8.02.0067. Também não sendo o caso de conceder de ofício a medida excepcional, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, o Juiz de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 234 termos do art. 41 do CPP, a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Não atendidos os requisitos necessários, não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2248 126 Paciente : Tallys Lima Monteiro Impetrado : Juiz de Direito do Cartório Plantonista Criminal da Capital Relator: Juiz Conv. Antônio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :ACÓRDÃO/ALVARÁPENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. QUESTIONADA A FUNDAMENTAÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1686 82 LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL) - Processo 072268771.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Bens - REPTANTE: D.G.P.C.E.A. - O Ministério Público Estadual, por intermédio de sua ilustre Promotora, com base no incluso Inquérito Po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3203 204 George Leão de Omena Juiz de Direito 12ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2022 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0004666-78.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -