Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 HIGOR ABRAO PEREIRA MELO EDITH ALVES DE MELO ADV EXEQTE : 6222 GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO ADV EXECDO : 117423 SP - BENEDITO GALVAO DOS SANTOS 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO ADV ARREMATANTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 27302 GO - DANIELLA PATRICIA GODOY DESPACHO : FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, INTIMADO PARA FORNECER ELEMENTOS SUFICIENT

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 REQUERENTE REQUERIDO : TRANSMONTE ENGENHARIA LTDA : REDEBANK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS L BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO 31265 GO - LORENA SOARES BRAGA DE ALMEIDA ROCHA ADV REQDO : 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO : FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA A MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO VOLUN

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ADV REQTE : 19738 GO - ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA E SOU ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, SEM MAIS DELONGAS, DECLARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE P ARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE FEITO E, DE CONSEQUENCIA, DETERM INO A SUA REDISTRIBUICAO PARA A 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL DESTA COMARCA D

Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 TAR A IDENTIFICAçãO DOS DEMAIS HERDEIROS (NETOS DO AUTOR DA HERAN çA). INTIME-SE, AINDA, A PARTE AUTORA PARA, NO MESMO PRAZO: A) ES CLARECER SE LIVICO PEREIRA SALGADO, ADOLORES PEREIRA SALGADO E FR ANCISCO PEREIRA SALGADO (FLS. 120/122) SãO HERDEIROS DO FALECIDO E EM QUE GRAU. B) ESCLARECER SE O FALECIDO DEIXOU OUTROS BENS, Já QUE AQUELES INDICADOS NA FL. 133, ITE

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DIREITO-EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 339176-48.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JUL

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/11/2015, AS 14:30 HORAS . NA OPORTUNIDADE RESSALTO QUE A PARTE AUTORA DEVERA COMPARECER PARA O ATO MUNIDA DOS DOCUM ENTOS ORIGINA

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : THIAGO MIRANDA FERREIRA TALES DE MIRANDA FERREIRA REPRESENTANTE : CARLOTA RIBEIRO FRANCA REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PAR

Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 O PODE PRESTAR, MAS, SOBRETUDO, O BEM-ESTAR EMOCIONAL, A SAúDE CO RPORAL E INTELECTUAL, ALéM DO RESPEITO, A INDIVIDUALIDADE E A FEL ICIDADE DA CRIANçA. ADEMAIS, TRATANDO-SE DE MEDIDA ANTECIPATóRIA é NECESSáRIA A SATISFAçãO DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSãO DE TUTELA ANTECIPADA, QUAIS SEJAM, A VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO , FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

36.205,37 (trinta e seis mil, duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos). De acordo com a capitulação proposta na denúncia, os réus teriam incorrido no crime descrito no art. 1º, inciso I, da Lei 8.137/90, c.c. art. 71, do Código Penal.A denúncia foi recebida em 12/11/2014 (fls. 274/275).Devidamente citado (fls. 297), o réu Antônio Henrique Kramer apresentou resposta à acusação (fls. 337/340), sustentando que nunca foi proprietário, sócio ou administrador da empresa em exame,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condição inserta na Súmula Vinculante nº 24. 3- O princípio da insignificância, como corolário do princípio da pequenez ofensiva inserto no artigo 98, inciso I, da Constituição Federal, estabelece que o Direito Penal, pela adequação típica do fato à norma incriminadora, somente intervenha nos casos de lesão de certa gravidade, atestando a atipicidade penal nas hipóteses de delitos de lesão mínima, que ensejam resultado diminuto. Nessa esteira, não se concebe que seja o sistema