Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 746 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 14/03/2019 A 18/03/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00015020720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/03/2019 VITIMA:G. M. L. G. DENUNCIADO:ENDERSON DE OLIVEIRA REIS. TERMO

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 833 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2019 VITIMA:M. C. S. DENUNCIADO:EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO DENUNCIADO:PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS DENUNCIADO:SIDICLEI FIGUEIREDO DE ABREU. CERTIDÃO CERTIFICO em virtude das atribuições a mim conferidas por lei que, até a presente data, não foi apresentada manifesta

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 667 RELATÓRIO. DECIDO. Considerando que, o acusado não possui nenhum registro de antecedentes criminais, conforme comprovam as certidões atualizadas acostadas aos autos, preenchendo os requisitos legais que autorizam a concessão do benefício do "sursis processual", acolho a proposta, e suspendo o processo pelo prazo de dois anos, não correndo a prescrição durante este prazo, com fundamento no a

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 834 presente audiência de instrução e julgamento, de acordo com o que consta da certidão de fl. 134, decreto a revelia nos termos do Art. 367 do CPP. II- O Magistrado, ante o pleito do Defensor, nomeado apenas para o ato, e a manifestação do Promotor de justiça, verificando o contexto da matéria a ser dirimida, neste Juízo, concorda que estamos diante de matéria específica, complexa que demanda

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1656 sua proteção integral. Disse que à época o imóvel estava em perfeito estado, passando a ser descaracterizado posteriormente, com saques de telhas, piso, forro, janelas, incêndio etc. Afirmou que não houve a preservação pelo proprietário, o que ocasionou a abertura de processo administrativo e sua notificação, com informação sobre o que poderia ser realizado no imóvel para tanto. Disse q

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 QUERQUE, Faltou / 024015, CELSO TAYNAN MARTINS VIEIRA, Faltou / 009323, CINDY SATOMI MIYAGAWA ITO, 6,00 / 024268, CLAOCINEA QUARESMA LIMA, Faltou / 021304, CLAUDIA YUMIKO HANTANI SOZINHO, Faltou / 017821, CLAYSSA DE ALMEIDA COSTA, 4,60 / 022700, CLEIDE DUARTE VALENTE PEREIRA, 3,60 / 025079, CLIVIA LAIS BORGES MOREIRA BARLETA, Faltou / 022869, CRISTHIAN ELISIARIO NAGAWO, 7,60 / 010849, CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, 4,80 / 024245, CRISTINA HELENA CAMARGO GUERREIRO, F

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 DO, 0,00 / 005698, BARBARA BAIA FURTADO, 4,20 / 007593, BARBARA SOBRINHO DIAS, 6,00 / 017635, BEATRIZ DOS SANTOS BRITO, 0,00 / 013036, BEATRIZ LUIZA LEAL FIOCK DOS SANTOS, 5,40 / 022934, BIANCA SIMOES CORREA, 2,40 / 005179, BRUNO CEZAR TRINDADE, 5,00 / 012512, BRUNO DANIEL FERREIRA DE ANDRADE, 4,20 / 016722, BRUNO GABRIEL FREITAS OLIVEIRA, 3,80 / 003989, BRUNO NAVARRO NEIVA, 5,00 / 015317, CAIO SATOSHI TAKAHASHI PEREIRA, 4,20 / 014127, CAMILA DOS SANTOS PANTOJA