Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6179 CSJT.GP.SG nº 146/2020, datado de 18/12/2020. renovação de ditas medidas. No entanto, antes da realização da perícia contábil, intime-se o Tendo em vista que a nova sistemática processual trabalhista autor para informar seus dados bancários, no prazo de 5 dias, afastou a execução de ofício, intime-se a parte autora para, no para liberação dos depósitos e

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão 132 direta de qualquer dispositivo da Constituição da República ou Processo Nº ROPS-0011372-31.2016.5.03.0048 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE MIRIAN DE JESUS ULISSES ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) RECORRIDO TULIO TAFT BOVARETTO ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6984 Intimem-se. CSJT.GP.SG nº 146/2020, datado de 18/12/2020. ARAXA/MG, 24 de junho de 2021. Libere-se à reclamante o valor incontroverso (R$ 8.222,67, DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA acrescido de JCM a partir de 01/06/2021 - ID 30ce9ea), retirando-se Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do depósito judicial/recursal de ID 9c744da. Para tanto, intime-se a autora pa

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 2333 Na Ata de ID Num. 4e73f02 há determinação de retificação do polo FABIANA ALVES MARRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho passivo, a fim de constar Túlio Taft Bovaretto, ainda não cumprida. Observe a Secretaria. Sentença Processo Nº RTSum-0011372-31.2016.5.03.0048 AUTOR MIRIAN DE JESUS ULISSES ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) RÉU TULIO TAFT BOVARETT

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 2470 o silêncio como anuência. Dispensado, em conformidade com o disposto no artigo 852-I da Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, nos CLT. termos do Provimento 04/00 e da Instrução Normativa 1127/2011 da Receita Federal, no prazo comum de 10 dias. II. FUNDAMENTAÇÃO ARAXA, 3 de Outubro de 2016. RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO Na Ata de I

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6983 ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO(OAB: 147599/MG) GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) EDUARDO BARBOSA DA SILVA MAX TADEU LOPES JUNIOR Doravante, as partes deverão peticionar apenas no processo piloto e, caso queiram, providenciar a habilitação dos demais

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 descontou dos vencimentos (...) a importância de R$5.584,56, RECORRENTE ADVOGADO referente a 12 parcelas de financiamento de um veículo a ela pertencente" (ID. 78dced7 - pág. 5), encargo do qual o trabalhador RECORRIDO ADVOGADO não se desincumbiu. Não restou provada também a fraude aduzida ADVOGADO pelo empregado, a transferência de risco da atividade, nem o enriqu

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 1.060/50 e art. 790, §3º, da CLT. 2335 contados a partir da propositura da ação. Sobre o FGTS incidirá correção monetária na forma do art. 39 da Lei 8177/91. OFÍCIOS Conforme determinação do § 3º do art. 832 da CLT, discriminam-se Considerando a contratação de trabalhadores sem registro em as parcelas indenizatórias deferidas nesta sentença: férias CTPS

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 ADVOGADO MARCIA ALVES LOURES COSTA(OAB: 136357/MG) SOUZA CRUZ S/A ANDREI RODRIGUES PEREIRA(OAB: 167743/MG) KARINE DE SOUZA FRAGA(OAB: 143306/MG) VICTOR DE FREITAS NUNES(OAB: 160758/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 357 sentença, nos termos dos Fundamentos; 2) adicional convencional de 60% no cálculo das horas extras; 3) adicional noturno de 40% sobre as horas traba

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 57 notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ 10.dez.2016), estando regular a representação processual. 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). Dispensado o preparo. Saliento que a conclusão do Colegiado - no sentido de que o PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS trabalho tratava-se de higienização de ambientes que se DIREITO PROCESSUAL CIVIL