Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03/1996 a 03/1997, portanto, após o casamento. O mesmo entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região no julgado a seguir. A semelhança entre a situação de fato e as razões jurídicas invocadas explicita a sua total aplicabilidade à hipótese:PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO - RESERVA DA MEAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS CONSTATAÇÃO DE QUE A DÍVIDA FISCAL FOI CONTRAÍDA EM PROVEITO DO CASAL - SÚMULA Nº 251 DO STJ - INAPL

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 32 00986 Processo: 0002032-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intimesea defesa para os fins do art 422 CPP no prazo legal 00987 Processo: 0003210-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ALVES DA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HU

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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  Ano XCII • NÀ 191 - 3  Ÿ     

 Governo do Estado G %  Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
        
  
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Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00506 Processo: 0000403-89.2010.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arts. 6 e 7 da Lei 12.514/11 e resoluções do CFP. ANUIDADE(S) COBRADA(S) COM FULCRO NA LEI Nº 12.514/11A Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, foi vigente até a edição da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011. A última também teve sua constitucionalidade questionada, por meio do ajuizamento das ADIs nº 4672 e 5127, cujo julgamento encontra-se suspenso por pedido de vista. Entretanto, a maioria do Plenário do E. STF já votou pelo reconhecimento de sua constitucionalidade.Isto,

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01556 Processo: 0003961-84.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. M. O. M. ADVOGADO: 019220PB HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NOBREGA. AUTOR: E. O. M. ADVOGADO: 019220PB HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NOBREGA. REPRESENTAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1272021 / RS, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 07.02.2012; REsp 1259066/SP, Terceira Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 28/06/2012; REsp.n. º 1.348.449 - RS, Quarta Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 11.04.2013; AgRg no AG nº 668.190 - SP, Terceira Turma, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13.09.2011; REsp. n.º 586.222 - SP, Quarta Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23.11.2010; REsp 140564 / SP, Quarta Turma, Rel. Min. B

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 00878 Processo: 0001735-79.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sesobre o pedido retro, diga o embargado no prazo de 10 dias. 00879 Processo: 0002466-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON BARROS DE SOUZA ADVOGADO: 004

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Apelação Cível Nº 002140272.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel de Farias Maciel. Advogado(s): Jackeline S. de Andrade Medina (OAB/PB 19.616). Apelado(s): Emanuel Ricardo de Melo Farias e Luiz Henrique de Melo Farias. Defensor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C O N S T I T U C I O N A L . t e m c o m o o b j e t i v o C a t ó l i c a M a s , D o m p o r a q u e l e B o s c o s e r e c o n h e c i d o a s s u m i d o 2 0 / 2 1 p a r a 1 º a R e i t o r p r a z o l i t e r a l d a d o C u r s o d e i n t e m p e s t i v a m e n t e , c o n q u a n t o d a s e t r a b a l h o s , a n u i d a d e s m a n d a m e n t a l , g e r a d a s d o s a u t o r i z a ç ã o p a r a a q u a n d o c o m d o a e s t e d e a q