202 Resposta da Pesquisa t. c. almeida - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS381-apelação cível nº 0854162-36.2017.8.15.2001origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitalapelante: JULIO PEDRO DA SILVAadvogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 E OUTROSapelado: ESTADO DA PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.“Deu-se PROV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 CONHECEU A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos130-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010827.2016.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.APELANTE: ANDREIA ANDRAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: José Ailton do Nascimento, Advogado: Gerson Luciano Santos Netto OAB/PB 24.614. “DEU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇ
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PB 11.960.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao segundo apelo, negou-se provimento ao primeiro recurso e a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.137) Ape
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Douglas Brandão do Nascimento – OAB/PB 17.064. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0808110-97.2019.8.1
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Josenilton de Matos Silva. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0801066-37.
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Lima.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.Apelado(s): Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 SANTOS. 08) Agravo Interno nº 0805657-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Neuma de Lima Nascimento. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. DES. L