Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucas Brendo Lopes Vieira -394820 Luiz Carlos Da Rocha - 771582 Marlon Pinto De Oliveira - 386960 Ricardo Cardoso De Jesus - 70993 Ronaldo Antunes De Paiva -320093 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I: Andre Nunes De Souza - 702335 Daniel Duarte Lisboa - 923888 Erivelto Faria Pinto - 416846 Fabio Junior Inacio Da Silva - 930073 Hugo Caine Cambrone Matos - 454400 Joarez Lima Ramos Junior - 924300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1/LP+LI+LO): Porto Rochas Limi Slate Ltda., Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e Pilhas de rejeito/estéril, Martinho campos/MG, Processo nº 1253/2021, ANM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Poços de Caldas e Andradas/MG, Proc