Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo * MML Metais Mineração Ltda. – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Passa Tempo/MG – PA SEI nº 2100.01.0022433/2022-83 ou 13020000081/20. Motivo: Não cumprimento/entrega das informações complementares solicitadas. Em 07/10/2022. (a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora Regional – URFBio Centro Oeste INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudeir Bernardino de Oliveira CPF: 043.033.256-43 106210/2017 Durval Silva Felipe da Costa CPF: 070.706.886-01 013637/2016 Elpidio Ferreira de Castro CPF: 099.751.606-20 54739/2016 João Ferreira Nunes CPF: 009.787.156-75 69612/2016 Maria de Fátima dos Santos CPF: 055.044.056-96 013686/2016 Ramilton Souza Santos CPF: 113.508.376-38 024019/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pública para dia 21/01/2020 às 09:30 horas. Data do início da etapa de lances: A partir de 14h30 min do dia 21/01/2020. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. ADITIVOS 4º Aditivo ao CT 4600000489 – GIL-0007/17 - Partes: Gasmig x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Alteração qualitativa. Assinatura: 06/12/2019. Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Daniel Francisco de Souza CPF: 461.815.554-04 56765/2017 Kleberson Rodrigues CNPJ: 25.263.770/0001-58 Antônio Costa CPF: 626.122.806-00 68323/2017 Ana Felix da Costa CPF: 027.858.846-80 56961/2017 Juliano de Jesus Carvalho CPF: 013.288.996-08 82501/2017 José Roberto Castorio CPF: 055.582.056-44 80386/2017 57549/2017 Waldemar de Almeida CPF: 242.182.866-04 Nutrícia S/A Produtos Dietéticos e Nutricionais CNPJ: 33.031.782/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 47.838/2020, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO EDITAL BDMG-17/2019 O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG-17/2019, cujo processo de compra no portal Compras MG recebeu o nº 5201006 0001/2019. As alterações e o edital consolidado podem ser acessados na página referente à licitação, no portal do BDMG na internet – https://www.bdmg.mg.gov.br/ editais-licitacoes –, e no portal Compras MG – www.compras. mg.gov.br. Em razão das altera