Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Renato Bizinoto/Fazenda Taquaral e São Manoel - CPF 770.834.586-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Sacramento/MG - Processo nº 2100.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SEI Nº 2250.01.002502/2020-13 FATURA: 002.971- MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, CNPJ:07.346.478/0001-17- CONTRATOSIAD: 9241262- R$386,40. PROCESSO SEI Nº 2250.01.002498/2020-24 FATURA: 002.968- MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, CNPJ:07.346.478/0001-17- CONTRATOSIAD: 9241262-R$298,35. PROCESSO SEI Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendência de Regularização Regional do Jequitinhonha – SUPRAM JEQUI notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ADITIVOS 4680005992/530 E 4680005993/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% e renúncia ao reajuste. Valor Atual: R$2.469.437,50. Ass:20/07/2021. 4680006157/530 e 4680006158/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x AGÊNCIA DE INTEGRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Eventual defesa deverá ser direcionada ao Presidente da Comissão Processante Provisória do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, Edifício Minas, 4º andar, bairro Serra Verde, CEP 31.630-901 - Belo Horizonte /MG. A Defesa administrativa deverá ser protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima. Esclareço que para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 35 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: Greca Distribuidora de Asfalto Ltda  e Centro Oeste Asfaltos S/A.. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 03 (42056629) a Ata de Registro de Preços 050/2021, processo SEI 2300.01.0002955/2021-79. Objeto:�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa Vencedora do Lote 2: 21.641.059/0001-39 - DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME – R$23.000,00 (vinte e três mil reais); Empresa Vencedora do Lote 3: 24.802.687/0001-47 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA – R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Valor total homologado: R$ 127.999,96 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EMPRESA CONTRATO PROCESSO HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA PRC-22.035/17 2300.01.0114815/2020-54 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA PRC-22.017/17 2300.01.0119342/2020-45 LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PRC-22.040/17 2300.01.0118064/2020-19 DM-22.012/2020 2300.01.0113246/2020-28 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA PRC-22.031/17 2300.01.0120545/2020-59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e as CONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG Companhia Aberta CNPJ nº 17.281.106/0001-03 NIRE 31.300.036.375 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 06 de setembro de 2022, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Hor