Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 802 Processo 0003660-42.2017.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Caroline Eduarda de Oliveira Brant ADV: JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA (OAB 17614/MT) Intima-se a defesa do acusado quanto a decisão de f. 725, quanto a decisão do STJ em relação ao conflito positivo de competência.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4620 656 encontrada(s), intime-se a parte que a arrolou para manifestação. Incluam-se no cadastro de partes as testemunhas de Defesa, caso arroladas, intimando-as para a audiência já designada. Caso residam em outro Estado, depreque-se sua inquirição. Da expedição de qualquer carta precatória para oitiva de pessoas (testemunhas, víti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4614 778 se o mesmo está recebendo os medicamentos e tratamentos adequados a sua saúde. Prazo de 05 dias. Com a resposta do Departamento médico, retornem os autos conclusos. Dê-se ciência ao MPE e à Defesa. Às providências. Processo 0003627-47.2020.8.12.0019 (apensado ao Processo 0003391-95.2020.8.12.0019) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4518 616 Processo 0801922-78.2020.8.12.0019 (apensado ao Processo 0000647-30.2020.8.12.0019) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 8000285-71.2020.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 660 conforme requerido pela Defesa. Intime-se a Defesa para que junte referidos comprovantes, no prazo de 10 dias. Após, intimese o MPE. Às providências. Processo 0803338-81.2020.8.12.0019 (apensado ao Processo 0003536-54.2020.8.12.0019) - Pedido de Providências Liberação de Veículo Apreendido Autor: RODOLFO ROSSI, registrado civilm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 943 e Defesa), a Defesa também deverá indicar, em tempo hábil, no mínimo 05 dias antes da audiência, se possível, respectivo número de whatsapp, a fim de que acompanhe a audiência à distância por meio de videoconferência ou ainda poderá entrar em contato, também via whatsapp no telefone celular do cartório desta vara criminal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo KJB3258 5367859 Maximo Francisco Machado De Matos KJB3258 5367860 Maximo Francisco Machado De Matos HER0310 5721290 Sandro Sergio Cruz Tolentino JSY1967 5389173 Sergio Ferreira Da Silva HHY8172 5357178 Sidney Geraldo Pereira HHL4803 5344704 Unidas S. A. OLO3175 5350322 Unidas S. A. GVK1813 5352976 Vantuir Ribeiro Da Rocha GVK1813 5355042 Vantuir Ribeiro Da Rocha HBG0367 5393437 Viacao Novo Retiro Ltda HGL3895 5399519 Viacao Novo Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 24/05/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/05/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031038-1, Francisco Soares da S