Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA, do Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 1700515 publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 12974333 Hugo Leonardo Antunes Fonseca 1 04/12/2021 158.I 12846291 Danielle Camargos De Castro 1 01/12/2021 158.I 14626220 Barbara Vasconcelos Da Silva 2 06/12/2021 158.I (Contrato) 14812911 Ana Carolina Santos Goncalves Lupp 2 01/12/2021 158.I (Contrato) 14958540 Claudinei Silva 1 02/12/2021 158.I (Contrato) 11048816 Alice Maria Vasconcelos Alves 5 01/12/2021 158.I 13707948 Vanda Lucia Da Silva 2 22/11/2021 158.II 1382

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo MARCELO CESAR DE SOUZA MARCELO CESAR DE SOUZA MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA ROSANA HELENA PINTO SOUZA ROSANA HELENA PINTO SOUZA 10368405 10368405 10369304 10369304 10368967 10368967 TST TST AUST AUST AUST AUST IV IV IV IV II II D E C D H I IV IV IV IV II II E F D E I J 01/11/2012 01/11/2014 29/09/2012 29/09/2014 28/07/2012 28/07/2014 26 701868 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: RITA EDEMIR SILVA, MASP. 371398-9, ocupante do cargo de AUGAS IV/E, da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina/Núcleo de Vigilância Sanitária para Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas/Núcleo de Gestão Microrregional, a partir de 04/05/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021; - o Decreto Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 6 13/01/22 158.I 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 3 30/01/22 158.I 12423851 Adriana Keller Da Fonseca 2 01/02/22 158.I 12046181 Silvia Paschoalini Azalin De Castro 4 11/01/22 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 27/12/21 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 24/01/22 158.I 12026241 Meire Lourdes Soares 3 18/01/22 158.I 13009550 Rafaela Americo De Oliveira 8 27/01/22 158.I 11676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 69665-0 Mauro Evaristo Fagundes 69671-4 Viviane Ciriaco Oliveira 69674-9 Rafael de Oliveira Maria Aparecida Batista Fagundes Ana Flavia Ciriaco Moura Pedro Marcelo Ciriaco Moura Enzo Guaratto de Oliveira Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 23823-6 João Ferreira da Silva Aparecida das Graças Pereira Silva 25/06/2018 18/07/2018 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo 14542302 Marilia Armondes Milhomem 8 05/01/22 158.I (Contrato II) 14701825 Raquel Rosa De Oliveira 8 23/01/22 158.I 11906138 Gisele Duarte Dos Santos 7 17/01/22 158.I 13899729 Ivanoe Pereira Dutra Da Mota 15 14/01/22 158.I 14895312 Cristiana Dos Reis Do Bomfim Cruz 5 16/01/22 158.I 10909646 Elzira Luisa De Magalhaes Alves 7 17/01/22 158.I 12939922 Elza Vicente Lourenco 8 11/01/22 158.I 10906030 Marcos Rodrigues Silva 40 22/01/22 158.I