Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1040 PROCESSO N. 0000010-48.2018.5.23.0131 partes, nos termos da decisão exarada ao Id 219325c, bem como a DESPACHO inexistência de pendências no âmbito desta Assessoria de Recurso Tendo em vista a homologação do acordo entabulado entre as de Revista, determino que se proceda à remessa dos autos à partes, nos termos da decisão exarada ao Id 3328050, determino,

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Luiz Fux, após os votos do Ministro Luis Roberto Barroso que julgou 84 PODER JUDICIÁRIO parcialmente procedente a ADI, aplicando interpretação conforme a JUSTIÇA DO TRABALHO Constituição ao art. 791-A, § 4º, da CLT, e do Ministro Edson Fachin que julgou integralmente procedente a ação e reconheceu a inconstitucionalidade do dispositivo, o que evidencia a contr

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0001188-18.2015.5.23.0008 RECLAMANTE AUXILIADORA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO ERIK JUNIOR NEVES BARACAT(OAB: 18525-O/MT) RECLAMADO MEGANORTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP RECLAMADO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO BORGES(OAB: 6189/MT) 2042 Processo Nº RTOrd-0001213-69.2017.5.23.0005 RECLAMANTE SU

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 191 DECISÃO DESPACHO 1. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo réu, tendo em vista que presentes os pressupostos de admissibilidade. 1. Inclua-se o feito na pauta de audiências iniciais do dia 07.11.2018 às 08h20. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, contra-arrazoar o recurso interposto pela ré, se assim desejar. 2. Intime-se o autor, por seu advogado

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 sobre os depósitos de FGTS e o salário em atraso do mês de 131 Desembargadora do TrabalhoRelatora fevereiro/2019 na base de cálculo da multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação acima e de acordo com as planilhas de cálculo ora juntadas ao feito, as quais integram a DECLARAÇÕES DE VOTO presente decisão, sem prejuízo de posteriores atualiza�

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1456 presentes autos ao Egrégio TRT da 23ª Região, com nossas homenagens. CUIABA, 4 de Fevereiro de 2020 EDILSON RIBEIRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATOrd-0000327-70.2017.5.23.0005 RECLAMANTE SUELLEN CHRISTINE FIGUEIREDO ADVOGADO Juarez Paulo Secchi(OAB: 10483/MT) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO RENATA GONCALVES TO

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 CONCLUSÃO 293 DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO Diretor de Secretaria Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, acolho-os em parte apenas para efeito de prequestionamento, nos termos da fundamentação supra. ACÓRDÃO Processo Nº EDCiv-0000327-70.2017.5.23.0005 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES EMBARGANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AD

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 145 Após, volvam-me os autos conclusos para fins de estatística, caso Caso V.S.ª não consiga consultá-los via Internet, deverá seja homologado acordo, ou para julgamento recurso ordinário comparecer à Unidade Judiciária (endereço indicado abaixo) para interposto. ter acesso a eles ou receber orientações de como acessá-los. Publique-se. Cuiabá, 6 de abril de 2

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1847 noticiam a celebração de acordo e pugnam por sua homologação. DESPACHO Em observância ao comando exarado no art. 19, inciso III, da RA n. As partes, mediante a petição catalogada sob o Id 151ce30, 310/2019 deste egrégio Tribunal, determino à Secretaria do noticiam a celebração de acordo e pugnam por sua homologação. Tribunal Pleno que proceda à remess

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 28 RECORRENTE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MOVEIS ROMERA LTDA AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI(OAB: 96504/PR) CLEBSON FERREIRA SANTIAGO RODRIGO SCHOSSLER(OAB: 8225A/MT) ADRIANA TRUFFI(OAB: 12341/MT) ALEX CAETANO LEITE(OAB: 13341/MT) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SIND DOS EMPR EM EST BANCARIOS DE BARRA DO GARCAS E REG - SINDICAT