Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO à unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo o do autor para: 1) excluir a RECORRIDO ADVOGADO condenação no pagamento de honorários advocatícios ADVOGADO sucumbenciais em desfavor da parte reclamada; e 2) determinar "a ADVOGADO incidência do IPCA-E na fase pré-judicia

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 424 ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ(OAB: 1646-A/AL) RODRIGO PONTES FERREIRA KALLYDE CAVALCANTI MACEDO(OAB: 140676/MG) MILTON ANTONIO FERREIRA KALLYDE CAVALCANTI MACEDO(OAB: 140676/MG) LC ELETRIFICACOES LTDA KALLYDE CAVALCANTI MACEDO(OAB: 140676/MG) SUCUMBENCIAIS EM DESFAVOR DO RECLAMANTE Razão assiste a embargante: a sentença foi omissa em fixar RÉU ADVOGADO honorár

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 425 condenada a parte empregada beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita Integral submetem-se à suspensão de exigibilidade,que será mantida pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir do trânsito em PODER JUDICIÁRIO julgado desta sentença, contados em dias corridos. JUSTIÇA DO 2.2. OMISSÃO – CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Tomar ciência do v.acórdão ID. 56fafd7 - "ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e acolher os 278 AUREAN MARTINS GOMES(OAB: 130756/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA JARDIM embargos de declaração interpostos pela reclamada para, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado, con

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) PRESERVES PENHA LTDA - EPP PEDRO HORTA ANDRADE(OAB: 104051/MG) Edmundo Salomao Junior(OAB: 65373/MG) 1319 95bdf57, f. 1284/1303). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCI

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1427 Advogada: Adriana França da Silva 2 - Mérito Embargado: Banco Bradesco S.A. Em suas razões de embargos, o embargante (reclamante) aponta Advogada: Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira contradição entre o dispositivo e a fundamentação do Acórdão. Origem: 2ª Turma - TRT21 Pontua que houve divergência nas determinações judiciais, pelo EMBARGOS DE D

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2663 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso III - Conclusão Acórdão Ao exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento para, reformando a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau, afastar a condenação em reparação por dano moral coletivo e, por conseguinte, julgar como improcedentes os pedidos da reclamatória. Reversão dos ônu

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA SAMUEL MALHEIROS DE ALMEIDA(OAB: 28184/GO) BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 187 ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) Fundação Nacional de Saúde MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORR

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 II - FUNDAMENTOS 423 acolher parcialmente, conforme explicitado na fundamentação. Intimem-se aspartes, por seus advogados, via DEJT. 1. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL dcs Os Embargos Declaratórios atendem aos requisitos processuais específicos: tempestividade, legitimidade e regularidade de HENRIQUE COSTA CAVALCANTE representação. Por tal motivo, merecem

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 281 parcial provimento para, ao reformar, em parte, a r. sentença recorrida, excluir da condenação os honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor do reclamante; mantida a r. sentença recorrida em seus demais termos, conforme os fundamentos. Custas, como no 1º Grau. VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador do Trabalho - Relator ISTO POSTO, ACORDAM OS DES